A saúde está no topo das demandas dos capixabas para o novo ciclo de governo de Renato Casagrande. Seguida pela socioeconomia, compreendendo emprego, renda e assistência social. Depois, a segurança, a educação e a infraestrutura.
Fui ouvir analistas de pesquisas (qualitativas e quantitativas) realizadas ao longo de 2022. Li também a matéria da repórter Letícia Orlandi na Gazeta de 19/12 último. Uma síntese do Anuário de 2022 de A Gazeta, mostrando as análises de especialistas sobre as políticas públicas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e cultura no Espírito Santo.
Os especialistas fazem bons diagnósticos e propostas para as políticas públicas no ciclo de governo que se inicia agora em 2023. Um bom panorama. Para eles, a saúde também está no topo das prioridades.
Para os capixabas, é prioridade a melhoria e modernização do SUS, principalmente tendo em vista que a população empobreceu com as recessões econômicas do país. É também prioritária a interiorização do atendimento, com o fortalecimento do atendimento primário e com a saúde da família. O governador Casagrande anunciou nesta semana que vai repassar recursos a 52 municípios para a construção e operação de 111 novas Unidades Básicas de Saúde. Investimentos da ordem de R$ 177 milhões. Boa notícia.
Na saúde, os especialistas também mostram a importância de melhorar o acesso a consultas com especialistas e de realizar cirurgias eletivas, represadas no auge da pandemia. Reforçam a necessidade de ter mais profissionais de especialidades médicas no interior. E, também, a maior adoção e desenvolvimento do “e-health”- a telesaúde, com o prontuário eletrônico.
A política pública de saúde foi atropelada pela pandemia. É hora de retomar a trajetória de aperfeiçoamento e de modernização para a era digital, com a premissa de que a população envelheceu e o perfil do público-alvo mudou. Principalmente, é hora de consolidar a política de saúde como política de Estado, e não de governo.
Depois da saúde, vem a demanda da socioeconomia. O pano de fundo é o aumento do desemprego, do empobrecimento, da fome e da situação de rua. Nas pesquisas qualitativas, o ES é visto como tendo bons programas de assistência social, a julgar por iniciativas públicas dos governos estadual e municipais – e a julgar por iniciativas da sociedade civil (igrejas e movimento sociais). Entretanto, fica nítido que a assistência social precisa de enfoque mais robusto.
A questão social é uma prioridade para os capixabas. Lembrando que a pirâmide de renda no ES é assim: 52% da população – até 2 SM; 32% - até 5 SM; 16% - mais de 5 SM. A recente aprovação da regularidade do Bolsa Família no Congresso Nacional, a partir de janeiro, vai ser muito importante. Mas o estado e os municípios precisam manter os seus programas de assistência social, otimizando os gastos e monitorando resultados.
Principalmente, será preciso a indução e operação de investimentos geradores de emprego no curto prazo, em áreas intensivas de mão de obra como a construção civil; a infraestrutura; o saneamento público; e os serviços impulsionados pelo turismo de negócio e de lazer.
Com relação à política de segurança, que está se consolidando como política de Estado, chama a atenção a preocupação e receio das classes mais pobres com a violência, principalmente nas favelas. E das classes mais altas com os chamados crimes do patrimônio, inclusive sequestros. Tudo somado, um clima de sensação de insegurança. A demanda mais citada é: polícia nas ruas.
A educação é a área em que a política pública estadual mais se consolidou como política de Estado. Aqui, o foco dos capixabas é mais genérico: mais escolas, mais livros, e a importância da merenda escolar. Já os especialistas (Anuário da Gazeta) focalizam mais o aprendizado e o déficit de aprendizado gerado na pandemia.
Para eles, é preciso acelerar o programa de expansão do ensino de tempo integral, já anunciado pelo governador, bem como focalizar a alfabetização. Lembrado da importância de incluir no chamado novo ensino médio a educação profissionalizante para a economia digital.
Nessas quatro áreas, estão os maiores focos das demandas. Na área de infraestrutura, as pesquisas qualitativas captam a demanda prioritária por estradas vicinais no interior, enquanto os especialistas captam a necessidade de avanços nos modais rodoviário, ferroviário e marítimo.
Em ambas – pesquisas e Anuário da Gazeta – o novo governo tem um retrato das demandas do momento. Lembrando, sempre, que a experiência nacional e internacional na área de políticas públicas evoluiu para concluir que é crescente a necessidade da transversalidade entre elas.
Fernando Abrucio pontua que o sucesso das políticas públicas é condicionado por cinco fatores mais relevantes: (1) gestão profissional e responsável do quadro de funcionários públicos; (2) gestão por resultados e monitoramento; (3) articulação federativa; (4) relacionamento e parceria com a sociedade e com entes privados; e (5) definição dos eixos prioritários.
