É crescente a formação de um consenso de que o Brasil requer amplo consenso político para enfrentar os seus graves problemas estruturais a partir de 2023. Se prosperar, será uma boa novidade histórica. O problema central do país é o conflito distributivo, enraizado no Orçamento Geral da União, e a crescente desigualdade. Requer um processo político complexo e conflituoso de ampla articulação de um novo pacto de poder. Um enorme desafio.
Trata-se da tessitura de novo contrato social, a ser construído ao longo do processo eleitoral de 2022 e, depois, durante o mandato do próximo presidente da República. Pressupõe a eleição de um presidente com habilidade política e capacidade conciliatória. Formando, em 2023, um amplo arco partidário, respaldado pela sociedade civil, para governar. Tudo isso tem sido enfatizado por vários observadores da cena política nacional. Bom sinal.
O foco de um novo contrato social é o combate às desigualdades. O problema econômico central é a desigualdade. O problema político também. Não se reconstrói a democratização da democracia apenas com o fortalecimento das instituições. É necessário, também, reconstruir condições para a prosperidade. Convergindo para uma simples (por isso mesmo complexa) lição da História: a democracia e a paz requerem a prosperidade. E a prosperidade precisa ser orquestrada e sustentada por forte e legítima liderança política. Poder político legítimo para manutenção da estabilidade e da confiança – requisitos para a estabilidade da economia e o próprio funcionamento do mercado.
A liderança política a ser eleita em 2022 precisa ter força política para orquestrar um pacto de poder capaz de reverter expectativas políticas e econômicas. Essa é uma conquista crucial. Só a reversão das expectativas poderá gerar condições para reacender o “espírito animal” e criar condições para um projeto de país e de desenvolvimento – com um programa robusto de investimentos públicos e privados.
E, ao mesmo tempo, um programa de reestruturação de gastos públicos. Aí, a vaca tosse. Como mexer, por exemplo, no vespeiro dos R$ 371 bilhões de renúncias tributárias do Orçamento de 2022? Será preciso atravessar o rubicão do conflito distributivo. Sem liderança política, não anda.
O novo mundo dos monopólios digitais amplia a complexidade dos desafios. A alta tecnologia veio acompanhada do aumento da miséria. Desde a crise de 2008, que salvou o rentismo, mas ampliou as desigualdades, tem ficado cada vez mais claro que o problema econômico central da humanidade não é a produção, mas a distribuição. Permanecemos, no século XXI, com o mesmo problema central do século XX, que inclusive inspirou a obra de John Maynard Keynes: como combater as desigualdades e enfrentar as recorrentes incertezas estruturais do processo de desenvolvimento econômico dos países?
Essa equação e desafio continuam também diante dos brasileiros. A nova economia dos monopólios é “Schumpeteriana”. Ela impulsiona o processo de “destruição criativa” e exacerba as desigualdades. É para enfrentar este desafio histórico que o próximo presidente do Brasil precisa ter capacidade política de reconciliação nacional.
