O Espírito Santo pode acelerar a caminhada na busca de um ponto de inflexão no perfil da sua economia. Refiro-me à agenda de mitigação da dependência relativa da economia do petróleo e, ao mesmo tempo, da economia de exportação de commodities.
São três fatos econômicos principais. Primeiro, a operação do Fundo Soberano capixaba. Segundo, a necessidade de aceleração para o alcance das metas do novo marco de saneamento, até 2033. Terceiro, a aceleração da economia do gás como a principal fonte primária de transição energética neste século XXI.
O Fundo Soberano já desencadeou a ampliação das pautas de inovação, com a indução de “hubs” de startups. Agora, caminha para outra fase: a da alavancagem de investimentos produtivos. Seja em formato de “equity” em FIPs (Fundos de Investimentos em Participações), seja em formato de indução de investimentos específicos com efeitos multiplicadores em infraestrutura.
Com aproximadamente R$ 1 bi já disponível, o fundo pode, portanto, alavancar aproximadamente R$ 3 bi em novos investimentos. Lembrando, para quem não sabe, que o Fundo Soberano receberá aportes regulares de recursos, do Acordo com a Petrobras, por mais oito anos. Sem contar o retorno permanente dos investimentos realizados.
Na área de saneamento, que precisa ser vista como área de investimentos que geram externalidades e efeitos multiplicadores, o ES também tem grandes perspectivas. Sabemos das externalidades clássicas: diminuição dos custos de saúde e de doenças; melhoria na produtividade dos trabalhadores; valorização imobiliária nas áreas com saneamento; novas receitas das operações da cadeia produtiva de água e esgoto; maior renda de turismo; e a renda direta e indireta gerada pelos investimentos.
Apenas a Cesan, atuando em 46 municípios, deve investir R$ 5.1 bi até 2033, segundo seu presidente, Munir Abud. São R$ 1,1 de capital investido e R$ 4,0 bi de receitas de operação. A empresa já atingiu as metas do marco para a água. Mas falta a universalização do esgoto, a ser conquistada via mais 43 novas PPPs. Munir Abud reconhece que “a Cesan precisa melhorar a qualidade da água”. Ela ganhou sobrevida até 2033.
No caso dos SAAEs, eles estão muito distantes das metas do novo marco. Com investimentos per capita muito baixos.
Os municípios podem superar o “tempo perdido” com a realização de PPPs ou privatizações. Buscando investimentos privados.
Técnicos da área de saneamento no ES estimam que só os SAAEs do norte do estado devem precisar de R$ 5,0 bi de investimentos até 2033.
No Brasil, 114 pequenos municípios já realizaram PPPs ou privatizações puras depois do novo marco, em vários estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rodônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Dentre os 114 municípios, o que tem maior número de habitantes é Alta Floresta (MT), com 44.322 habitantes. E o que tem menor número é Talismã (TO), com apenas 1.486 habitantes.
Estudo feito pela CNI, para ter uma referência, estimou que R$ 3.8 bi de investimentos em saneamento gerariam 221 mil postos de trabalho, em construção civil e na indústria de máquinas e equipamentos. Para o Instituto Terra, cada bilhão investido em saneamento, por exemplo, gera 10 mil empregos apenas em obras.
Por último, o gás. A privatização da ES Gás terá forte efeito motriz no ES. Já começou com a ArcelorMittal tubarão, que contratou 260 mil M3/dia utilizando a rede de distribuição da empresa. O ES, como se sabe, é grande produtor de gás no Brasil.
Está em curso uma política de aumento do consumo do gás na indústria, em vários setores: siderurgia, fertilizantes, cerâmica, metanol e outras. Na indústria, o gás natural é fonte de energia mais barata que a elétrica, em processos de geração de calor, por exemplo. E também em processos químicos.
Para Pedro Teixeira, “é preciso pensar o gás não apenas como matéria-prima, mas como indutor de crescimento da economia e geração de empregos(...) Há potencial para consumo de 3 a 4 milhões de M3/dia no Brasil".
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) iniciou um novo programa de incentivos ao gás. Do lado da oferta, o desafio de ampliar as redes de escoamento do gás, para levar à terra a crescente produção de gás natural no mar. Hoje, aproximadamente 65 milhões de M3/dia são reinjetados nos poços de petróleo no mar. O Brasil produz hoje 130 milhões/dia. Deve chegar a 180 milhões em 2032. O escoamento é o maior desafio. Maior oferta significa menor preço.
Tudo somado, para finalizar, o governo estadual capixaba poderia catalisar uma coalizão pelo desenvolvimento destes três vetores: Fundo Soberano; saneamento e gás. Incluindo a Assembleia Legislativa, as entidades empresariais, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, os meios de comunicação e outras entidades da sociedade.
Mudar o perfil da economia estadual, num horizonte de dez anos, seria uma agenda de Estado. Fica a sugestão.
