Na semana que vem, deverá ser sancionado o novo marco legal do gás pelo presidente Bolsonaro. O novo marco do saneamento foi sancionado em 2020. E o novo Programa de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar) foi aprovado pela Ales na semana passada. É um poderoso arcabouço institucional para fomentar investimentos estruturantes no Estado.
A atração de negócios nestas áreas já está em curso. Ao longo de 2021, vai gerar janelas de crescimento para a economia regional em 2022. Eles mudam a matriz energética estadual e têm efeitos econômicos motrizes. Contribuem para o Estado se preparar para o esgotamento da economia do petróleo e o fim dos incentivos fiscais em vigor.
Articulados pelo governo estadual - em parceria com as entidades empresariais, com os governos locais, e com forças econômicas regionais -, estes investimentos podem, também, fortalecer a participação dos capitais regionais no PIB estadual. Podem configurar um reequilíbrio no tripé capital regional, capital nacional e capital internacional. O que resultaria em sinergias entre forças endógenas e forças exógenas na criação de valor para o crescimento regional.
No gás, pode-se impulsionar R$ 32,8 bilhões em investimentos no país até 2032. No Espírito Santo, uma eventual privatização da ES-Gás, anunciada no ano passado pelo governador Renato Casagrande, poderá gerar até R$ 1 bilhão de investimentos na ampliação da malha de distribuição de gás. Esta malha permitirá a atração de novos investimentos em termelétricas e em projetos industriais. Além de possibilitar aumento do consumo residencial, com a diminuição do preço do gás.
No saneamento, existem 12 projetos no BNDES para serem licitados no país em 2021, com investimentos de mais de R$ 55 bilhões. No Estado, a universalização exigida pelo novo marco para 2033 vai demandar R$ 9 bilhões de novos investimentos. E os governos locais também poderão atrair novos investimentos para as suas cidades, com geração de renda, formação de frentes de trabalho e melhoria das condições de saúde.
O Espírito Santo tem 25 municípios com Sistemas Autônomos de Água e Esgoto. Estes municípios podem, isoladamente ou em grupos, atrair investidores privados para a gestão e operação dos seus respectivos sistemas. Ao mesmo tempo, a Cesan pode ampliar a formação de PPPs para Estações de Tratamento de Esgoto, como já fez na Serra, em Vila Velha e Cariacica.
Ao lado do programa Gerar, estes investimentos têm força para atração dos chamados investimentos ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança). O mundo deseja “investimentos ESG”, com segurança jurídica, contratos de longo prazo e riscos moderados com o retorno dos investimentos. Há um empoçamento de liquidez.
Sabemos que o crescimento depende da capacidade mundial em debelar a pandemia. O Brasil e o Espírito Santo buscam esta luz no fim do túnel. Enquanto isto, aqui e agora, é possível abrir janelas de crescimento para 2022. Mãos à obra.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
