A partir do ano que vem Aracruz vai receber uma fatia bem superior das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS) que são transferidas pelo governo do Estado às 78 administrações capixabas. A quota que cabe à cidade, calculada pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), passou de 3,348 em 2020 para 5,237 em 2021, ou seja, apresentou um incremento de 56,42%, conforme dados provisórios da Secretaria de Estado da Fazenda.
O ganho que o município do Norte do Espírito Santo vai ter na sua arrecadação é, segundo uma fonte, resultado da construção e finalização da plataforma P-68, fabricada no Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) e entregue à Petrobras em setembro do ano passado. Como um dos componentes de maior peso no cálculo do IPM é o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF), que contabiliza o movimento econômico ocorrido no município, Aracruz registrou um salto nesse quesito ao comercializar um produto de grande valor agregado.
Cabe esclarecer aqui que o cálculo do IPM feito neste ano vale para ser aplicado em 2021 e a base dos valores adicionados são referentes a dois anos anteriores. Dessa forma, o dinheiro do ICMS que Aracruz e os demais municípios do Espírito Santo vão receber como transferência do governo estadual no ano que vem está relacionado ao VAF apreciado em 2018 e 2019.
Isso significa dizer que Aracruz terá maior participação no bolo do ICMS capixaba não só em 2021, mas também em 2022, quando o cálculo do IPM vai considerar o VAF de 2019 e 2020, ou seja, novamente os bons números ligados à plataforma de petróleo serão contabilizados.
RECEITA PODE AUMENTAR EM ATÉ R$ 50 MILHÕES
O IPM de 5,237 de Aracruz poderá render uma alta na receita anual do município entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, de acordo com o economista e diretor da revista Finanças dos Municípios Capixabas, Alberto Borges. À coluna, ele disse que esse cálculo considera o valor médio anual arrecadado pela administração municipal no biênio 2018-2019, de R$ 85 milhões.
"Não acredito que a arrecadação pelo governo estadual do ICMS vá ser muito diferente da registrada em 2019, portanto, a transferência total também deve se manter na casa dos R$ 2,85 bilhões. Se não houve nenhuma grande queda na receita, possivelmente Aracruz vai ter um crescimento de algo em torno de R$ 45 milhões."
Para se ter uma ideia, a cifra "extra" corresponde a cerca de duas vezes o valor que o município investiu nos últimos anos. Em 2018 e 2019, o investimento médio anual da prefeitura foi de R$ 22,6 milhões, segundo a publicação coordenada por Borges.
"É um valor significativo esse que vai entrar no caixa e, a não ser que outra plataforma seja entregue, o IPM de Aracruz deve retomar para o patamar anterior. Por isso, é importante que o gestor tome cuidado para não comprometer um dinheiro que já se sabe que mais adiante não vai existir" "
OUTROS REFLEXOS
Não é a primeira vez que a produção da plataforma pelo Estaleiro Jurong causa um grande impacto nos números da economia capixaba. No ano passado, conforme publicou o colunista Angelo Passos, o mês de setembro entrou para a série histórica das exportações como o melhor em termos de valor, US$ 2,628 bilhões. Não à toa, os dados do comércio exterior de setembro registraram alta de 123,5% na comparação com o mês de agosto do mesmo ano e de 84,3% no confronto com setembro de 2018.
