As 11 áreas de sal-gema localizadas no Norte do Espírito Santo e que fazem parte da 4ª Rodada da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam a manifestação de interessados em explorá-las.
Os nomes bem como a quantidade dos potenciais investidores não são revelados pela ANM por questões de sigilo, conforme está previsto no edital. Mas é possível dizer que cada uma das áreas teve pelo menos dois participantes, já que a próxima fase será o leilão eletrônico, como consta no resultado divulgado pela agência. Os interessados tiveram até o dia 17 de agosto para se manifestarem.
De acordo com a entidade, quando uma ou mais pessoas e/ou empresas desejam a mesma jazida, elas participam de uma nova etapa, a da concorrência por meio de lances.
Já quando apenas um participante demanda determinada área, ele é quem arremata, sem precisar se submeter a algum tipo de disputa. E, por fim, áreas que fizeram parte da oferta pública, mas não foram procuradas são denominadas “fracassadas” e aí passam a ficar livres para novos requerimentos.
No caso das 11 áreas do sal-gema, todas foram classificadas como “aguardando leilão”, etapa que é prevista para ser iniciada na próxima semana. Do dia 25 de agosto ao dia 9 de setembro vai ser o período em que os interessados podem fazer o registro de suas respectivas propostas financeiras. Sairá vencedor quem oferecer o maior lance pelas jazidas de Conceição da Barra.
O resultado será divulgado em 20 de setembro. A partir daí existem trâmites como interposição de recursos, análises dessas contestações, entre outras avaliações. A publicação do ato de homologação do resultado está agendada para 29 de outubro.
POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Ainda que o número e os nomes dos interessados não sejam informações conhecidas, a avaliação de quem acompanha o processo é de que o resultado até aqui é positivo e reforça que investidores veem o potencial da exploração das áreas, descobertas há mais de 40 anos no Estado, mas que até hoje não foram desenvolvidas.
Conforme a coluna já abordou em outras publicações sobre o tema, a expectativa é que a retomada da pesquisa e a exploração das jazidas de sal-gema - a maior da América Latina - criem oportunidades para o Estado e contribua para a criação de um polo sal-químico na região Norte.
O desenvolvimento da atividade salineira no Espírito Santo pode ter efeito sobre várias cadeias da indústria. O sal-gema pode ser aplicado na produção de PVC, de baterias, de defensivos agrícolas, de tecidos, vidros, metalurgia, no saneamento básico, no segmento de celulose, além da própria indústria de alimentos.
O deputado federal Felipe Rigoni, que acompanha desde 2019 o tema e foi quem fez o pedido ao órgão do governo federal para as áreas entrarem no leilão, diz que estudos indicam a perspectiva de criação de cerca de 15 mil postos de trabalho. Ainda segundo ele, a exploração do sal-gema pode alcançar algo em torno de 12 bilhões de toneladas.
A previsão, segundo a diretora da ANM, Débora Puccini, é que as 11 áreas disponibilizadas injetem R$ 170 milhões em investimentos no Estado no período de três anos, apenas na fase de pesquisas.
O valor foi projetado pela diretora no último dia 4, quando ela participou do painel “Exploração mineral de sal-gema – Oportunidades para o Espírito Santo”, evento realizado pela Federação das Indústrias (Findes).
"Claro que esse valor pode ser muito maior, porque poderão ser realizadas pesquisas em sondagem, na parte de sísmicas, entre outros tipos de estudo. Esse é um valor bem conservador. Três anos é o período mínimo legal para a realização da pesquisa, mas pode-se pedir um prolongamento desse período"
ES TEVE 79 ÁREAS EM OFERTA PÚBLICA
Ao todo, entraram para a oferta pública da 4ª Rodada da Agência Nacional de Mineração (ANM) mais de 1.600 áreas para pesquisa, envolvendo diferentes tipos de substâncias minerais de todos os Estados brasileiros, com exceção de Roraima. No Espírito Santo, além das 11 de sal-gema outras 68 áreas foram disponibilizadas.
Dessas 79 opções em território capixaba, 16 foram arrematadas, 29 estão aguardando o leilão e 34 foram classificadas como fracassadas, já que não receberam a demanda de nenhum interessado.
