Os motivos que levaram a suspensão do contrato de compra e venda dos supermercados Santo Antônio entre os empresários Jorge Zouain, fundador da rede, e Creso Suerdieck Dourado, proprietário da companhia de São Paulo DX Group Participações e Investimentos Eireli, ainda não se tornaram públicos, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Mas a coluna teve acesso a documentos relacionados ao contrato social da J.Zouain & CIA LTDA - razão social do Santo Antônio - que ajudam a entender o que pode estar por trás do imbróglio que se tornou a negociação do supermercado mais tradicional de Guarapari, vendido no final de julho e retomado pelo fundador em 28 de novembro após decisão judicial.
Por meio de um levantamento feito a partir de informações públicas que constam na base de dados da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees), a coluna acessou as alterações contratuais que aconteceram nos últimos quatro meses. De agosto até o momento desta publicação, foram registradas 11 atividades, sendo três “alterações de dados”, sete “extinções de filiais” e uma que é denominada como “outros”.
Vale destacar aqui que não há nada de atípico em uma empresa realizar mudanças em seu contrato, ainda mais considerando que houve uma troca recente da gestão do negócio. É natural organizações fazerem ajustes para adequar a estrutura jurídica da sociedade, o capital social, o quadro societário, o nome fantasia, a razão social ou mesmo o tipo de atividade que desenvolvem.
Mas o fato é que algumas das modificações que estão registradas na Jucees em relação à J.Zouain & CIA LTDA esbarram em cláusulas que estão previstas nos documentos anteriores assinados pelos empresários, ou seja, algumas alterações indicam descumprimento contratual por parte da DX e de Creso Suerdieck Dourado, situações que podem ter levado a Justiça a dar liminar em favor da família Zouain para recuperar a empresa, em 28 de novembro.
CONTRATOS DESRESPEITADOS
No documento, onde consta a 24ª alteração contratual, há na cláusula segunda a informação do desligamento dos sócios Jorge Zouain e Acle Zouain Filho, que transferem a totalidade de suas cotas para a DX. Nessa mesma cláusula consta que a cessão das cotas do então sócio Jorge Zouain se deu pelo preço de R$ 20.520.000 e a do sócio Acle Zouain Filho por R$ 2.280.000, em ambos os casos a serem pagas em 24 parcelas iguais, sendo a primeira prevista para o dia 25 de agosto.
Mas conforme revelou o fundador do Santo Antônio em entrevista coletiva, na última sexta-feira (06), apenas duas parcelas foram honradas até aquela data. Desta forma, as de outubro e de novembro estavam em atraso.
TRANSFERÊNCIA DE COTAS FORA DO PRAZO
Outro ponto que pode ter levado a Justiça a suspender a venda do Santo Antônio para DX Group é o fato de o empresário Creso Suerdieck ter transferido, na cláusula primeira da 25ª alteração contratual, todas as suas cotas para a empresa VA Supermercado e Distribuidora de Comestíveis LTDA. Nessa operação, a VA - empresa com sede no Rio de Janeiro - passou a deter 99% das cotas, uma vez que a DX ficou com apenas 1% de participação.
Essa operação, entretanto, vai de encontro, pelo menos em parte, à cláusula sétima que havia sido determinada na 24ª alteração contratual, que foi registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 8 de agosto deste ano.
“A duração da sociedade será por prazo indeterminado, contudo, no prazo de 24 meses, os sócios atuais não poderão sair da sociedade, face ao compromisso assumido de pagamento das quotas aos sócios retirantes”, informa a cláusula sétima.
Considerando que apenas 102 dias depois, o equivalente a pouco mais de três meses, Creso Suerdieck transferiu integralmente as 10.000 cotas que tinha para a VA e que a DX cedeu, também no dia 18 de novembro, 980 mil cotas para a mesma empresa carioca, ficando com 10 mil cotas, ou seja, com 1% da participação do capital social, essa movimentação pode ter sido encarada pela Justiça como um desrespeito ao contrato, uma vez que um dos sócios deixou o negócio e o outro ficou com uma parcela muito pequena.
INCERTEZAS
Além desses pontos que puderam ser observados junto aos contratos sociais, é possível que tenha pesado na decisão da Justiça fatores como os já relatados pela coluna em outras publicações, como o desabastecimento das lojas, a inadimplência com fornecedores e os quase 800 protestos de dívidas em cartório, as cerca de 70 demissões e os débitos trabalhistas acumulados e até mesmo a extinção de filiais, conforme pode ser consultado também na Junta Comercial do Estado.
O que dizem as empresas
A coluna procurou as empresas envolvidas nas negociações do Supermercado Santo Antônio para tratar dos motivos que levaram a Justiça a decidir pela suspensão do negócio.
O empresário Jorge Zouain se pronunciou por meio de seus advogados. “Por força de uma decisão judicial proferida e cumprida na tarde do dia 28/11 o Sr. Jorge Zouain reassumiu a administração da sociedade empresária J. Zouain & CIA LTDA, razão social da rede Supermercados Santo Antônio. O processo tramita em segredo de Justiça, motivo pelo qual não podemos divulgar quaisquer outras informações além do explicitado acima”, declarou o advogado Cláudio Luís Goulart Junior, por nota.
O empresário Creso Suerdieck Dourado e a empresa DX Group Participações e Investimentos Eireli foram procurados. Por meio de advogados, enviaram a seguinte nota: "A DX Group foi pega de surpresa por estar alinhada com seu contrato e, por questão de sigilo contratual, não pode ainda se manifestar sobre o ocorrido.
A DX respeita e acredita na Justiça e nela buscará as soluções. Após o desenrolar dos processos dará à mídia as informações reais dos fatos."
