Nesta semana, no dia da Independência do Brasil, novamente, o presidente Jair Bolsonaro, apelou a um discurso golpista, ameaçando de morte a democracia e dizendo que não mais cumprirá as decisões do ministro Alexandre de Moraes. Quando o presidente afirma que respeitará as decisões de um ou outro ministro, na verdade, ele afronta a todo o poder Judiciário e a tripartição de funções dos Poderes.
Decisões judiciais devem ser cumpridas. Em caso de discordância, o caminho é a utilização das vias recursais e não a desobediência civil. Em um Estado não anarquista todos devem respeitar as ordens judiciais, inclusive o presidente da República, que não está acima das leis e, justamente por isso, não pode escolher, conforme seu arbítrio, quais decisões cumprirá. Mesmo porque Bolsonaro tem demonstrado que seu juízo de valor é precário, senão, bizarro.
Após décadas de retomada democrática, o Brasil tem sido refém de Bolsonaro, que, a todo tempo, insiste em ameaças constantes à democracia, à Constituição e à convivência harmônica entre os Poderes constituídos, caracterizando gravíssimos crimes de responsabilidade. Tais práticas não são de hoje, mas, cada vez mais, Bolsonaro deixa claro seu intento de romper com o regime democrático de Direito. Se Bolsonaro não sofrer impeachment, a mensagem que será transmitida é que os impedimentos de Collor e Dilma foram injustiças, já que caíram por muito menos.
O presidente quer dar um golpe, porém, os movimentos golpistas desta semana evidenciaram que o apoio popular a Bolsonaro não é tão amplo como ele supunha. De fato, milhares foram às ruas com pautas antidemocráticas, todavia, a maioria da população brasileira vê na democracia o regime mais adequado.
Ocorre que os que foram às ruas no Dia da Independência fazem muito barulho porque são, inequivocamente, tomados por um preocupante fanatismo político-ideológico. Seguem Bolsonaro como se fosse ele um líder messiânico.
Em vez de ameaçar a democracia, os problemas que deveriam ser enfrentados pelo presidente deveriam ser, entre outros: a pandemia, os quase 600 mil mortos, a inflação recorde após 30 anos de estabilidade, os mais de 15 milhões de desempregados, o PIB negativo nos últimos meses, crise hídrica com chances de apagões.
Entretanto, como o Bolsonaro está mais preocupado com seu projeto pessoal de poder, ele não consegue resolver os percalços do Brasil e, assim, insiste em instalar o caos e atacar as instituições e a democracia no afã de buscar, a todo custo, manter-se no poder como um clássico autocrata, ao nível de Chávez, Maduro, Fidel Castro, Putin e Daniel Ortega.
Bolsonaro se elegeu 8 vezes pelo regime democrático e agora quer acabar com a democracia, ameaçando a todo tempo a realização das eleições caso tudo não seja do jeito que ele planeja para burlar as leis. Se há críticas à democracia, ela deve ser aprimorada e não extinta. Se algo não dá certo, o intuitivo é tentar melhorar, não piorar!
As constantes ameaças golpistas de Bolsonaro não devem ser ignoradas. Notadamente porque atualmente os golpes, em sua maioria, não são militares, mas são protagonizados por aqueles que, após eleitos democraticamente, utilizam-se, sub-repticiamente, dos mecanismos legais para desestabilizar as instituições, desprezar as regras do jogo democrático, perseguir opositores e a imprensa.
Provas não faltam de que Bolsonaro quer desvirtuar a via da legalidade para impor medidas de cunho antidemocrático, como a Medida Provisória que impede as redes sociais de excluírem conteúdos mentirosos e criminosos. As redes sociais devem conciliar a liberdade de expressão com o controle de discursos de ódio e de desinformação. A utilização de informações inverídicas foi o que impulsionou a candidatura populista de Bolsonaro, por isso, ele quer limitar o controle desses conteúdos, em prol de um vale-tudo.
Os parlamentares e a sociedade brasileira precisam reagir antes que Bolsonaro mate a democracia! A Constituição oferece o remédio adequado: Impeachment!
