Em meio ao fim das regras mais restritivas da pandemia, Portugal vota até 27 de outubro o seu orçamento para o exercício de 2022. Diferente do Brasil, o orçamento do Estado é amplamente divulgado pela mídia local e discutido com os partidos políticos.
Para melhor entendimento, pelo segundo mandato consecutivo, Portugal é liderado pelo Partido Socialista. Entretanto, neste mandato não tem uma aliança formal com os outros partidos de esquerda, como o Bloco de Esquerda e o PCP (Partido Comunista), que permitia ao governo maioria. Isso faz com que o governo tenha que sistematicamente obter o apoio de partidos de esquerda para governar.
Embora muitos considerem o orçamento uma peça meramente protocolar, no final sempre acaba sendo aprovado de um jeito ou de outro. Neste ano, o PCP, tradicional aliado do PS (Partido Socialista), sinaliza com uma série de reivindicações para apoiar e aprovar o orçamento. No fundo, o PCP aproveita para incluir assuntos não orçamentários como pauta, para que o PS obtenha a maioria parlamentar. Como os portugueses costumam dizer, se o orçamento for “chumbado”, ou seja, reprovado, corre-se o risco de Portugal ter eleições antecipadas para a composição de uma maioria na Assembleia da República.
Já numa fase de maior controle da pandemia e com a recuperação das empresas, é esperado que o governo aumente os apoios sociais às famílias para que a economia portuguesa volte a crescer. Entretanto, Portugal está prestes a receber 16,6 bilhões de euros da União Europeia, através do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para fazer frente a uma estagnação econômica em função da retração da atividade comercial no período da Covid-19. Entretanto, o PS optou por aumentar o peso do Estado na distribuição desses recursos para esfera pública ao invés de investir na iniciativa privada e nas pessoas.
Agora é esperar para ver. Sem orçamento aprovado, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala em antecipar as eleições para janeiro de 2022 e, assim, o governo perderá tempo e terá muitas dificuldades para fazer com que a economia volte a crescer.
