Neste início de 2023, o Ministério da Educação (MEC) teve anunciada a sua nova equipe gestora. Os desafios são imensos, a começar pela necessidade de recomposição do orçamento federal da educação, das equipes técnicas e das políticas educacionais nacionais, que foram negligenciadas e desestruturadas ao longo dos últimos quatro anos. O MEC foi imerso numa guerra cultural destruidora e teve seus recursos instrumentalizados para captura política do apoio de parlamentares e pastores.
A nova equipe foi composta por mulheres e homens qualificados e com bons serviços prestados à educação brasileira. O núcleo principal tem origem no Ceará, estado que representa o caso de maior sucesso de melhoria de qualidade da educação no século XXI.
Quatro nomes se destacam. O ministro Camilo Santana, engenheiro agrônomo, ex-governador do Ceará 2015-2022 e senador eleito. A secretária-executiva, segundo posto do MEC, Izolda Cela, professora, psicóloga, ex-secretária de Educação de Sobral e do Ceará e ex-governadora do Ceará. O secretário Nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), Mauricio Holanda, pedagogo e doutor em educação, ex-secretário de Educação de Sobral e Ceará, que será responsável pela implantação do Sistema Nacional de Ensino, o SUS da educação, e pela coordenação do Regime de Colaboração entre os entes federados, União, estados e municípios. A presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o banco do MEC, Fernanda Pacobahyba, doutora em direito e ex-secretária de Fazenda do Ceará, que passa a administrar os recursos de apoio a estados e municípios do salário educação, transporte e alimentação escolar.
Na Secretaria de Educação Básica foi nomeada Katia Schweickardt, doutora em sociologia, professora e ex-secretária de Educação de Manaus, que tem a missão de apoiar os estados e municípios na implementação da política de recomposição das aprendizagens na fase pós-pandemia e ao mesmo tempo na implantação dos novos currículos construídos a partir da BNCC - Base Nacional Comum Curricular.
O INEP, responsável pelas estatísticas educacionais, estudos e avaliações de aprendizagem, será dirigido por Manoel Palácios, engenheiro pelo IME, doutor em ciências sociais, professor da UFJF, especialista em avaliação educacional, ex-Secretário Nacional de Educação Básica, tendo coordenado em 2015-2016 a construção do BNCC.
Dois outros órgãos do MEC serão fundamentais para a educação básica brasileira, a Secretaria Nacional de Ensino Superior e a Capes, que serão dirigidas respectivamente por Denise Carvalho, ex-reitora da UFRJ, e Mercedes Bustamonte, bióloga e professora da UNB.
O Brasil precisa construir um ousado e robusto Programa Nacional de Iniciação à Docência, que dê conta de formar professores em número suficiente para atender as demandas dos sistemas de ensino públicos estaduais e municipais. Por outro lado, a formação inicial de professores precisa partir de currículos inovadores e adaptados à BNCC e aos desafios educacionais do século XXI.
Será fundamental também estruturar um programa de bolsas de estudos para os estudantes das licenciaturas e pedagogia, que garanta aos jovens brasileiros dedicação exclusiva a sua formação, com um tempo nas faculdades e um tempo de estágio nas escolas públicas da educação básica.
O presidente da República e o ministro da Educação têm adotado um discurso alinhado que enfatiza três prioridades nacionais: alfabetização de todas as crianças na idade certa, programa de universalização da educação integral em tempo integral e disponibilização de recursos tecnológicos (equipamentos e conexão) suficientes e adequados para o processo de ensino e aprendizagem. Falta, contudo, um compromisso explícito e claro com políticas docentes inovadoras de apoio, valorização, reconhecimento e profissionalização dos professores, os verdadeiros responsáveis pela transformação da educação brasileira.
O ministro Camilo Santana e a secretária Izolda Cela, quando governadores do Ceará, elaboraram um plano de universalização da educação integral para o estado no próximo ciclo de governo – 2023/2026. Eles se comprometeram a fazer um plano idêntico e de longo prazo para o Brasil, assim como se responsabilizaram também por viabilizar os recursos necessários para sua implementação. Esse é o caminho que o Brasil não pode deixar de trilhar.
