As redes públicas estaduais e municipais de educação básica sofrem com dois problemas crônicos que precisam ser superados. O primeiro é a troca de gestores, que ocorre a cada quatro anos em função do processo democrático, mas que gera muita descontinuidade na política educacional.
O segundo diz respeito a frequentes mudanças de gestores dentro do mesmo mandato devido a problemas políticos e erros dos governadores e prefeitos na seleção e escolhas dos secretários(as) de educação. Ocorrem muitas nomeações de pessoas indicadas por agentes políticos que não têm conhecimentos sobre educação básica e/ou não têm experiência robusta de gestão e de exercício de liderança.
A pergunta que se faz é: seria possível superar esses dois problemas? A resposta é positiva, sendo que a superação pode se dar pela adoção do planejamento estratégico como prática de gestão em nível dos sistemas educacionais com um horizonte de dois períodos de governo, ou seja, oito anos em dois ciclos de quatro anos.
Cada governo que se iniciar deve fazer um processo de planejamento estratégico com ampla participação e muita colaboração de agentes internos e externos com um horizonte de 8 anos. Ao fim do mandato de quatro anos, deve ser elaborado detalhado relatório das realizações e dos desafios dos próximos anos. Esse processo se repetindo a cada governo compatibilizaria a necessária alternância de poder decorrente do processo democrático, que propicia mudança e inovação, com a indispensável continuidade da política educacional.
Tudo deve começar com uma atitude inovadora dos governadores e prefeitos com o uso de seleção por competências para escolha dos secretários(as) de educação. É recomendável que sejam identificados de três a cinco profissionais que tenham as competências necessárias à função, experiências de gestão e disposição de se dedicar à busca de conhecimento e de evidências para exercer uma gestão qualificada e transformadora. Desse grupo pré-selecionado deve ser escolhido o secretário(a) de educação.
Assim, tendo governadores e prefeitos e seus respectivos secretários alinhados com um olhar qualificado para a educação, estará constituída a primeira convergência para a melhoria da educação. Sendo a educação uma prioridade de governo e havendo um compromisso claro com mudanças que levem os sistemas educacionais ao cumprimento de sua missão institucional, deve-se dar início ao processo de planejamento estratégico.
Como começar? O secretário(a) deve liderar o processo e começar constituindo uma pequena equipe dedicada ao planejamento, que deve ter um número de pessoas proporcional ao tamanho da secretaria. Essa equipe será responsável por elaborar um competente e detalhado diagnóstico estratégico da educação estadual ou municipal e organizar o mais amplo processo de participação/colaboração para construção do plano estratégico.
O processo tem um valor intrínseco, ou seja, com a participação na construção as pessoas terão vivas na memória os valores, objetivos e projetos prioritários, estando assim comprometidas com a execução, que precisa ser monitorada e ajustada numa perspectiva de gestão estratégica.
O plano estratégico deve ser uma carta compromisso com a missão institucional do sistema público de ensino e com a garantia de uma aprendizagem de excelência para todas as crianças e jovens. O plano estratégico é um mapa de navegação, de orientação geral da gestão educacional.
Experimentamos na Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo a gestão estratégica e os resultados vieram com o melhor ensino médio do Brasil. No primeiro ciclo de governo elaboramos e implementamos o Plano Estratégico Nova Escola-2007/2010 e no segundo o Mapa Estratégico da Educação Estadual do Espírito Santo-2015/2018.
Na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo foi elaborado e encontra-se em execução, embora com muitos e novos desafios face ao impacto da pandemia, o Plano Estratégico 2019-2022: Educação para o Século XXI, que pode ser consultado no link www.educacao.sp.org.br/planejamentoestrategico.
Neste momento está sendo ofertado pela organização do terceiro setor Todos pela Educação (www.todospelaeducacao@org.br), na modalidade EaD, um curso de Formação para Gestores - Educação Já Municípios, que está tendo a participação de 1.391 municípios e 4.000 participantes, entre prefeito(a)s, secretário(a)s e técnicos municipais. Nesse curso, que é composto por 34 módulos abrangendo um total de 30 horas aula, há o modulo 12, planejamento estratégico, cuja aula foi por mim preparada.
A adoção do planejamento estratégico nas secretarias estaduais e municipais de educação, seguida de uma gestão estratégica, pode contribuir muito para uma maior continuidade e eficácia das políticas educacionais, minimizando os dois problemas crônicos que citamos no primeiro parágrafo.
O planejamento elaborado com ampla participação dos educadores torna os objetivos institucionais e as metas claras para todos que participam da política educacional, constitui-se numa bússola que orienta cada passo e cada decisão e compromete a todos com as mudanças necessárias e com a busca de melhores resultados de aprendizagem.
A educação pública precisa de planejamento de longo prazo e de implementação de mudanças!
