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Segurança

Homicídios cíclicos na guerra do tráfico demandam punição proporcional

No curtíssimo prazo, chacinas e/ou crimes de barbaridade incomuns exigem medidas excepcionais, porque tendem a desencadear verdadeiras guerras urbanas entre facções rivais. Autores e as organizações criminosas precisam ser punidos

Publicado em 11 de Outubro de 2020 às 05:00

Públicado em 

11 out 2020 às 05:00
Henrique Herkenhoff

Colunista

Henrique Herkenhoff

henriquegh@gmail.com

Bruno Paes Manso demonstrou que, se no passado os assassinatos estiveram ligados a esquadrões da morte e a justiceiros, de algumas décadas para cá o protagonismo foi assumido pelo tráfico, mas não apenas como mecanismo de cobrança ou de disputa por território.
Esses atritos violentos provocaram um ciclo retroalimentado de vingança, disputa por prestígio em um subgrupo social e rivalidade pura e simples. A mata B, da quadrilha rival, que vai às forras, mas esta reação será também retribuída. Em algum momento, nenhum dos personagens originais dessa rixa sobrevive, mas os grupos permanecem matando-se um ao outro sem saber exatamente por que tudo começou. Toda essa violência não tem, de fato, um objetivo estratégico.
A identificação e prisão rápida dos assassinos é uma das políticas mais bem sucedidas, a razão primeira das quedas nos índices do ES. Em primeiro lugar, retira-se o alvo principal do ódio do grupo atacado. Em segundo, este se sente, de alguma maneira, “vingado” pelo Estado. E, por fim, fica claro para os meliantes que o homicídio será reprimido energicamente.
Vimos que o governo estadual deu um passo acertadíssimo ao aumentar as vagas a serem preenchidas na Polícia Civil. Nunca será divulgado, mas espera-se que esteja fazendo o mesmo em relação ao efetivo empregado na inteligência, ainda que isso implique uma certa redução da ostensividade.
Contudo, no curtíssimo prazo, chacinas e/ou crimes de barbaridade incomuns exigem medidas excepcionais, porque tendem a desencadear verdadeiras guerras urbanas entre facções rivais. A punição dos autores dos crimes, em si, deve ser estritamente proporcional ao ato cometido. Mas se essa atuação é vinculada a organizações criminosas, é necessário que estas também sofram as consequências, e de maneira “desproporcional”, passando a ocupar o foco, a receber todos os holofotes, a ter todas as suas atividades ilícitas minuciosamente patrulhadas e investigadas.
Com isso, esfriam-se os ânimos dos adversários e, ao mesmo tempo, “comunica-se” a toda a criminalidade a firme disposição de pôr freio nessas disputas sanguinárias.
Era mais ou menos este o recurso que o Exército norte-americano usou durante as guerras indígenas e na guerra contra o México: mediante “expedições punitivas”, fazia com que cada agressão aos EUA se tornasse custosa demais e as próprias comunidades hostis contivessem seus grupos mais exaltados ou imaturos. Um balde de água fria para quebrar o ciclo de homicídios.

Henrique Herkenhoff

É professor do mestrado em Segurança Pública da UVV. Faz análises sobre a violência urbana e a criminalidade, explicando as causas e apontando caminhos para uma sociedade mais pacífica. Escreve aos domingos

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