O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Espírito Santo (IAB-ES), solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/ES) o registro da Praça da Capela de São Sebastião, na Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo, no Livro de Registro dos Lugares.
Segundo o IAB-ES, essa é uma forma de garantir a preservação do espaço, que segundo a visão de especialistas em patrimônio histórico, poderá resguardar o local de intervenções espúrias.
Segundo a vice-presidente do IAB-ES, Luciene Pessotti, eventuais intervenções no entorno da praça não podem impactar negativamente nas práticas culturais da comunidade e na preservação patrimonial. Com o objetivo de preservar esse espaço, o IAB-ES deu início à solicitação da inclusão da praça no livro.
O Registro de Bens Culturais é um ato que se aplica exclusivamente aos Bens de Natureza Imaterial. É um instrumento legal de preservação para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro. O Livro de Registro dos Lugares é destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
Luciene diz que existem vários instrumentos de preservação e proteção dos bens culturais. “O tombamento, por exemplo, é o instrumento jurídico mais conhecido, mas quando falamos de patrimônio imaterial, precisamos usar outros instrumentos de registro. No caso da praça, em se tratando da preservação de manifestação cultural imaterial em espaços públicos, usamos o registro no Livro de Lugares”, explica.
A vice-presidente do IAB/ES reitera que essa é uma forma de proteger uma prática cultural ou manifestação que tem relação com o território onde tais eventos ocorrem. Ou seja, o espaço onde essas manifestações acontecem precisa também ser protegido, sendo este o caso da Praça da Capela de São Sebastião. Assim, segundo a especialista, registrando o espaço no Livro de Lugares o Iphan/ES poderá avaliar as possíveis intervenções e evitar interferências nas prática e manifestações que ali ocorrem.
De acordo com a diretoria do IAB-ES, o processo já foi aberto pelo Iphan/ES, onde o pedido de registro da Praça da Capela de São Sebastião no Livro de Registro dos Lugares será avaliado. O IAB/ES irá acompanhar o protocolo, que, até o momento, não tem prazo determinado para conclusão.
UM POVOADO MUITO ESPECIAL
A Vila de Itaúnas é de meados do século passado, no entanto, as manifestações datam aproximadamente de 200 anos. Estando em um dos municípios mais antigos do Estado, a velha Itaúnas era um povoado típico do litoral brasileiro, composto por pescadores, quilombolas, indígenas e imigrantes.
No território que circunda a Igreja de São Sebastião e embaixo do Mastro de São Benedito, ocorrem tradicionais manifestações culturais típicas do Espírito Santo, como o Ticumbi.
Segundo a especialista, elementos que impactam na paisagem, assim como na Igreja de São Sebastião, que é um dos testemunhos históricos mais importantes da região, devem ser evitados, pois podem interferir no protagonismo da igreja e das manifestações culturais.
A Prefeitura de Conceição da Barra anunciou neste ano um projeto de “requalificação” da praça principal da Vila de Itaúnas. A prefeitura alega que as obras não pretendem impactar as manifestações culturais ou paisagens locais. Entre as mudanças, está a colocação de duas passarelas de madeira com pergolados em frente à praça.
