O Ministério Público Estadual (MPES) recomendou à Prefeitura de Marataízes que cancele imediatamente as festas, grandes shows e eventos de carnaval por causa da pandemia de Covid-19. A cidade do litoral Sul do Estado, que está na fase moderada para a transmissão da doença, manteve a programação festiva e diz que espera 30 mil pessoas para a folia na cidade.
Na notificação, o MPES, entre outros argumentos em defesa do cancelamento do carnaval, cita reportagem de A Gazeta que mostra que os municípios capixabas estão atingindo o maior pico de registros de casos de Covid desde o início da pandemia.
O órgão também menciona uma portaria do governo do Estado, de outubro do ano passado, determina que não sejam realizados shows, passeatas e afins nos municípios em risco moderado.
No documento, o Ministério Público alerta o prefeito Robertino Batista da Silva de que a notificação é recomendatória e premonitória, para “prevenir responsabilidades civis, penais e administrativas, notadamente a fim de que no futuro não seja alegada ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal e antijurídico dos fatos noticiados”.
Em outras palavras, a Prefeitura de Marataízes, se não acatar a recomendação do MPES e não cancelar o carnaval, fica sujeita a futuras sanções, nas esferas penal, civil e administrativa, em decorrência dos seus atos.
Diferentemente de cidades que cancelaram as festas para evitar aglomeração e o contágio do vírus, Marataízes divulgou atrações com shows de bandas regionais, mas, segundo a prefeitura, haverá fiscalização. Caixas e carros de som em locais públicos estão proibidos, informou o município.
