Eco101: obra não está no contrato e é inviável
A pedido da coluna, A Eco101, concessionária da rodovia que está fazendo as obras de duplicação, se manifestou sobre a reivindicação da comunidade e o protesto previsto para esta sexta-feira (5)
"A Eco101 respeita toda e qualquer tipo de manifestação, e tem mantido diálogo constante com a comunidade, por meio de várias reuniões junto à associação de moradores e representantes do Legislativo, orientando-os sobre os seus limites contratuais e os procedimentos a serem seguidos, relativos aos temas pleiteados pelos moradores do bairro como passagens para pedestres e veículos. Entretanto, ressalta-se que estas não podem prejudicar a circulação de veículos, a segurança viária ou causar qualquer tipo de depredação de patrimônio, crime previsto na legislação.
A concessionária informa que comunicou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o protesto e identificar os responsáveis por meio das câmeras de monitoramento existentes no local. Poderá, ainda, a concessionaria tomar todas as medidas legais cabíveis em relação à manifestação para garantir a segurança viária, trafegabilidade da via e dano ao patrimônio público.
Com relação à travessia pretendida pela comunidade, não prevista contratualmente e inviável do ponto de vista técnico (para se ter espaço necessário à passagem dos veículos, demandaria desapropriação de moradias), a empresa reitera que a comunidade deve manter diálogo com a ANTT, ente responsável por analisar e, se possível, promover as alterações contratuais necessárias ao atendimento do pleito.
A Eco101 ainda reforça que o local está em obras e contará com sinalização específica para alertar aos condutores sobre a velocidade de segurança naquele trecho, além da implantação de duas lombadas para diminuição do risco de acidentes no entorno da comunidade; cabe salientar que o projeto de sinalização, bem como as lombadas propostas para redução da velocidade, contaram com a anuência da PRF.
Com relação à reivindicação de passarela, a concessionária esclarece que em 9 de fevereiro de 2021 encaminhou carta para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), explicando a necessidade de implantação de uma passarela na comunidade e solicitando a aprovação desta agência para que possa ser feita a inclusão desse investimento no contrato de concessão, uma vez que a concessionária já implantou 19 passarelas ao longo da BR-101 previstas no contrato de concessão. Desta forma, para que seja autorizada a implantação de outro dispositivo não previsto em contrato, a concessionária aguarda manifestação da ANTT."
