O Ministério Público Estadual (MPES) enviou, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o vereador bolsonarista Luiz Emanuel Zouain (sem partido), feita por uma moradora de Vitória.
Segundo a denunciante, o parlamentar da Capital vem, de forma recorrente, postando em suas redes sociais “manifestações que incitam o ódio que resultam em atos antidemocráticos que atentam à manutenção do Estado Democrático de Direito”.
A moradora denuncia também que Luiz Emanuel utiliza-se desses mesmos veículos, além de pronunciamentos na tribuna da Câmara, para “disseminar ofensas à honorabilidade da Suprema Corte [STF] e seus ministros, colocando em risco a segurança destes e de seus familiares".
A coluna teve acesso à queixa-crime formulada pela aposentada. A peça, bastante extensa, traz cópias de postagens de Luiz Emanuel nas redes sociais que, no entender da denunciante, estariam ofendendo ministros do STF e a própria instituição.
O Ministério Público recebeu a queixa-crime, no final de março, e a remeteu ao STF por entender que as denúncias têm conexão com o inquérito Nº 4.781, o chamado Inquérito das Fake News, instaurado no Supremo em 2019.
Esse inquérito apura notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, injúrias e difamações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.
No despacho, o MPES pede ao STF que analise a possibilidade de incluir a queixa-crime no chamado Inquérito das Fake News, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O QUE DIZ O VEREADOR LUIZ EMANUEL
Ouvido pela coluna, Luiz Emanuel alegou que nunca atacou a moral dos ministros do STF e da instituição. Segundo o parlamentar, o que ele faz são críticas políticas que não se configuram em agressões pessoais.
“As postagens são formas de me expressar politicamente. Uso os espaços políticos para fazer a crítica política. Critiquei, isso sim, o ativismo do STF que aviltava nossa liberdade de expressão”, argumenta o parlamentar que deixou o Cidadania no final do ano passado.
"Não tive acesso aos autos do processo. Tudo agora é motivo para calar a voz das pessoas que estão se insurgindo com as coisas que estão acontecendo no Brasil"
“Não questionei as urnas nem a legitimidade da eleição de Lula. Sou um democrata e não tenho nada a temer”, diz Emanuel, sobre a possibilidade de seu nome ser incluído no Inquérito das Fake News instaurado no Supremo.
