A nova presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) assumiu o cargo abrindo seu pacote de bondades. Nos primeiros dias de gestão, Érica Neves já anunciou para os advogados a extinção de quatro taxas administrativas, como a de aprovação no exame de Ordem e a taxa de desarquivamento de processo, além de descontos em outras quatro taxas.
A iniciativa, segundo a presidente, faz parte de uma “gestão voltada aos interesses da advocacia” e tem como objetivo aliviar a carga financeira que recai sobre os advogados. A medida passa a valer após publicação no Diário Oficial da OAB, o que deve acontecer ainda esta semana e será referendada pelo Conselho Seccional da Ordem.
"É com imensa satisfação e compromisso que iniciamos nossa gestão à frente da OAB-ES, com a certeza de que atuar em prol da advocacia é uma das tarefas mais nobres que podemos exercer. Essas medidas são apenas o começo de uma gestão que tem como prioridade garantir a valorização da profissão e a melhoria das condições de trabalho de todos”, afirmou Érica Neves.
ELEIÇÃO HISTÓRICA
Em uma eleição histórica, Érica Neves se tornou a primeira mulher a comandar a OAB-ES. A advogada foi eleita em novembro com 53, 08% dos votos válidos para um mandato de três anos, de 2025 a 2027. Cerca de 20 mil advogados puderam votar em uma das três chapas registradas.
Além de Érica, especialista em Direito Empresarial, também estavam na disputa pela principal cadeira da OAB-ES o então presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho, cuja chapa obteve 32,59% dos votos, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina, que recebeu 14,33% dos votos.
O PACOTE DA OAB-ES
TAXAS EXTINTAS
- Taxa de processamento – R$ 115,00
- Taxa de aprovação no Exame de Ordem - R$ 51,75
- Taxa de cancelamento de inscrição - R$ 69,00
- Taxa licenciamento de inscrição - R$ 57,50
- Taxa de desarquivamento de processo - R$ 72,45
TAXAS COM REDUÇÃO NOS VALORES
- Taxa de registro de advogado – de R$ 529,00 para R$ 362,25
- Taxa de registro advogado suplementar - de R$ 465,75 para R$ 350,7
- Taxa registro advogado transferência - de R$ 534,75 para R$ 419,75
- Taxa de registro de sociedade individual - de R$ 293,25 para R$ 234,60
