Depois do aumento no volume de ações trabalhistas por causa da pandemia, advogados que acompanham o assunto projetam uma nova onda de processos envolvendo, principalmente, problemas com horas extras por causa do home office e a exigência de vacinação em 2022.
O volume de novas ações na Justiça do Trabalho no país, de janeiro a junho deste ano, é quase 30% maior do que no mesmo período de 2020. As demissões e as novas relações entre empresas e funcionários à distância durante a pandemia estão entre as principais causas, segundo levantamento do escritório de advocacia LG&P.
Para o advogado Rafael Da Mata, são dois dos temas que mais serão procurados nos tribunais, seja pelo acúmulo de horas que algumas vezes deixarão de ser computadas, seja pela questão da vacinação, tida como polêmica para alguns.
"Ano que vem, a Justiça do Trabalho deve enfrentar dois temas importantes, que estão em voga, que é a possibilidade de aplicação de penalidade por parte do empregador ao funcionário que não apresenta o cartão de vacinação contra a Covid-19 e com relação ao trabalho remoto, mais especificamente ao home office", disse o jurista.
"Mais especificamente as horas extras do trabalhador que atua em casa e questões sobre as despesas do home office. Situações sobre de quem é responsabilidade pelas despesas também devem ser pautas dos tribunais trabalhistas em 2022", completou Da Mata.
Nos EUA, o Senado, nesta semana, contrariou o presidente Joe Biden e votou para derrubar a exigência da vacina contra a Covid-19 para empresas privadas com mais de 100 funcionários.
Embora provavelmente não se torne lei, já que suas chances de obter uma votação na Câmara são incertas, e Biden certamente o vetará, o esforço demonstra a oposição no Congresso dos EUA à exigência do governo para a vacinação aos grandes empregadores.
O assunto tem sido polêmico tanto no exterior quanto no Brasil, como pode se observar.
