A Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade da Câmara Municipal de Linhares está questionando a estrutura da passarela de pedestres e veículos de duas rodas que vai ligar dois bairros da cidade. Segundo a Comissão, a inclinação de um trecho da via, que é mais acentuada, vai dificultar a mobilidade de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
“Em conversa com o engenheiro fiscal da obra, fomos informados que a inclinação da passarela ultrapassa o limite máximo das regras de acessibilidade. Isso, sem dúvida, irá dificultar não só a vida dos pedestres de todas as idades, como principalmente das pessoas com deficiências e/ou limitações múltiplas, além de idosos”, diz o presidente da Comissão, vereador professor Antônio César (PV).
Segundo o parlamentar, a Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade protocolou um requerimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando cópia integral do processo administrativo referente à construção da passarela, bem como outros documentos a respeito do contrato.
O prazo para resposta é de 30 dias, conforme determina a Lei Orgânica Municipal. A Comissão adianta que também deve acionar o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ES (Crea-ES).
A assessoria da Comissão informa que “à medida que as apurações forem sendo feitas, os membros do colegiado vão decidir em relação aos caminhos a serem tomados tanto dentro da esfera administrativa como em relação às vias judiciais, caso sejam necessárias”.
Mas o presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Linhares (Adefil), Rafael Simonelli, prefere ser mais cauteloso e diz que espera que a obra seja modificada. "Se o projeto ficar do jeito que está, a obra fica inviável, mas nós da associação temos uma parceria com a Prefeitura de Linhares e acho que o projeto será revisto. A obra não chegou na metade, ainda está na fase inicial e acho que o projeto será revisto", aposta Simonelli, que vai se reunir nesta sexta (7) com a Secretaria Municipal de Obras para discutir o projeto da passarela.
A passarela de 88 metros de extensão que liga os bairros São José e Palmital está sendo construída sobre a Lagoa do Campo e tem custo previsto de R$ 8 milhões, segundo a prefeitura. A obra, que foi iniciada em abril e tem prazo de conclusão para o segundo semestre, prevê também a implantação de uma ciclovia de 1.172 metros.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE LINHARES
Em nota enviada à coluna, a Prefeitura de Linhares afirma que a nova passarela será acessível a pessoas com mobilidade reduzida e que o engenheiro responsável pela obra, Daniel Pereira Silva, assegura que o projeto é executado de acordo com as normas brasileiras de acessibilidade, expressas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Linhares, João Cleber Bianchi, por sua vez, diz que a obra atenderá a todos: “Quando falamos em aperfeiçoar a mobilidade urbana, também pensamos na forma em que as obras públicas atenderão os linharenses, tornando os equipamentos adaptáveis às mais diversas realidades dos cidadãos. Assim, a cidade se torna mais inteligente, integrada e acessível a todos”.
