Criado no começo do ano passado, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 19 mil pessoas no Espírito Santo, com a entrega de 1,7 milhão de absorventes pelo Ministério da Saúde. No Brasil, 2,1 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda receberam o item higiênico.
O programa, instituído no dia 17 de janeiro de 2024, visa garantir o acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde até o dia 31 de dezembro.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa do governo federal busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas.
Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.
QUEM TEM DIREITO AOS ABSORVENTES GRATUITOS
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário: ter entre 10 e 49 anos de idade e ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações: viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
