O deputado estadual Rafael Favatto (Patriota) apresentou um projeto de lei que cria no ES um auxílio financeiro a crianças e adolescentes que perderam mães ou responsáveis vítimas de crimes de feminicídio, quando a mulher é morta pela condição de gênero. O valor mensal do benefício será equivalente a um salário-mínimo.
Para receber o auxílio, segundo o projeto de lei, é necessário que a família acolhedora ou a pessoa com a guarda oficializada da criança ou do adolescente tenha inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), resida no Espírito Santo por, pelo menos, seis meses e não receba pensão pós-morte. Segundo o parlamentar, o auxílio será concedido até os 24 anos completos do beneficiado.
“O feminicídio não acaba com a vida apenas da mulher, ela atinge os filhos, os pais, uma família inteira. Crianças que perdem mães assassinadas, muitas vezes mortas pelos seus pais, ficam órfãos e cabe a um responsável da família assumir a guarda, que na maioria dos casos, não tem condições de arcar com essa despesa”, explica o parlamentar.
O auxílio, de acordo com Favatto, vai ajudar no custeio diário dessa criança que precisará de ajuda médica, psicológica e educacional. “Os órfãos do feminicídio precisam da nossa ajuda”, afirma Favatto.
