Reviravolta no caso do vereador que atropelou e matou um motociclista em São Domingos do Norte, em 4 de setembro de 2022. Danilo Henrique Ballarini (PSB) agora foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso e por duas tentativas com intenção de matar. Anteriormente, ele havia sido indiciado por homicídio culposo.
A mudança de entendimento do Ministério Público Estadual, que fez um pedido de aditamento da denúncia, baseado no inquérito da Polícia Civil, foi motivada pela assistência de acusação, promovida pelo advogado Fábio Marçal, que apontou uma situação de “desprezo pela vida humana”.
“Desde o início entendemos que houve situação de homicídio doloso. Apresentamos, novamente, nossas manifestações e o Ministério Público entendeu exatamente, conforme a nossa tese, de que houve desprezo pela vida humana”, disse o advogado de acusação.
“Ao invés de socorrer a vítima, ele [o vereador] pediu ajuda às pessoas para tirar o corpo daquela vítima, agonizando debaixo do carro, tirar a moto e para simplesmente fugir. O vereador deixou ele ali sangrando”, destaca Marçal.
Por causa do acidente, Balarini foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele dirigia um Hyundai HB20, com identificação de autoescola, e bateu em duas motos Honda CG. Em uma delas, estava Ruan Carlos Alves Azevedo, que morreu na hora. Na outra moto, um homem pilotava e uma mulher estava na garupa. Ambos ficaram feridos.
Segundo o boletim de ocorrência da PM, o parlamentar apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Na delegacia, contudo, ele foi autuado por embriaguez ao volante, com base na constatação de sua alteração psicomotora, observada pelos policiais.
A investigação do caso foi auxiliada pelo uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, que flagraram o momento exato do acidente.
O QUE DIZ A DEFESA DO VEREADOR
O advogado que defende o vereador Danilo Ballarini, Cícero Grobério, diz que o Ministério Público fez um pedido de aditamento da denúncia “sem ter prova nenhuma nos autos que fala sobre isso”.
Grobério adiantou que vai apresentar a resposta ao aditamento do MP nesta quarta (23) ou quinta (24). “O juiz vai se manifestar se aceita ou não [a denúncia de homicídio doloso] em relação a esse aditamento. Só foi uma petição do Ministério Público solicitando um aditamento. Ainda não há decisão no sentido de que foi aditada e que a denúncia é de homicídio de dolo eventual”, considerou.
A defesa alega que hoje no processo não existe nada que comprove que foi homicídio com dolo eventual. “Pelo contrário, as testemunhas, tudo foi favorável, dentro do processo, ao meu cliente”, disse o advogado de Danilo Ballarini.
