O Sindicato dos Ferroviários (Sindfer-ES/MG) anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) para pedir esclarecimentos sobre a decisão que atendeu ao pedido da Vale e derrubou a sentença de primeira instância, que garantia a manutenção do transporte gratuito para cerca de 180 trabalhadores da empresa que moram nos municípios de João Neiva, Aracruz, Ibiraçu, Fundão e Viana.
A nova decisão do Tribunal revogou a sentença que mantinha as linhas de ônibus e autorizou sua substituição pelo vale-transporte. No entanto, determinou que a mineradora assuma integralmente os custos do benefício, sem desconto algum nos salários dos trabalhadores afetados pela medida.
Mesmo com a garantia do vale-transporte gratuito, os advogados do Sindfer reiteram que discordam da retirada das linhas de ônibus fretados, pois, segundo a entidade dos trabalhadores, não há opções de transporte coletivo com horários compatíveis com a jornada de trabalho dos empregados da Vale.
MOBILIZAÇÃO COM PREFEITOS
Ano passado, a direção do Sindfer mobilizou a categoria e prefeitos desses municípios em um movimento de contestação à medida da empresa. A sentença conquistada pelo Sindicato dos Ferroviários já havia recebido parecer favorável do Ministério Público do Trabalho, que também recomendou ao TRT sua manutenção.
Além disso, o MP se posicionou a favor da caracterização de dano moral coletivo, destacando os impactos negativos da retirada do transporte especial.
Os trabalhadores querem que a Vale continue fornecendo gratuitamente transporte aos ferroviários dessas cinco cidades. Se o recurso fracassar no TRT-ES, o Sindfer adianta que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
