Por seis votos a dois, a Câmara de Vitória aprovou nesta segunda-feira (6), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe o funcionamento de banheiros unissex nos espaços públicos e privados.
Se o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) sancionar a lei, só será permitida na Capital a utilização do banheiro único quando o estabelecimento provar que não tem estrutura para ter mais de um sanitário.
O projeto foi apresentado pelo vereador Gilvan da Federal (PL) e teve como coautores os vereadores André Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Davi Esmael (PSD), Leandro Piquet (Republicanos), Denninho Silva (União), Luiz Emanuel e Maurício Leite (ambos do Cidadania).
As duas parlamentares do Legislativo de Vitória foram as únicas que votaram contra a matéria: Camila Valadão (PSOL) e Karla Coser (PT).
Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), Leandro Piquet (Republicanos), Denninho Silva e Duda Brasil (União) e Luiz Paulo Amorim (Solidariedade) não estavam presentes na votação.
O projeto foi apresentado na Câmara de Vitória logo após os vereadores discutirem uma iniciativa semelhante do deputado estadual Capitão Assumção (PL), que foi arquivada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O deputado ingressou com uma representação contra uma resolução do Centro de Educação da Ufes que permite a utilização dos banheiros conforme o gênero com o qual a pessoa se identifica.
