A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo já tem os membros definidos, mas falta decidir quem vai presidir o colegiado. As demais comissões temáticas já elegeram presidente, vice-presidente etc. Resta apenas este suspense.
E a de Direitos Humanos é a que deve ter a disputa mais emblemática.
Deputada de primeiro mandato, a ex-vereadora de Vitória Camila Valadão, filiada ao PSOL, já havia afirmado no dia 1º de fevereiro, quando tomou posse no Legislativo estadual, que gostaria de comandar essa comissão permanente.
Nesta terça-feira (14), entretanto, Capitão Assumção (PL), deputado reeleito – o segundo mais votado da Casa –, também manifestou o desejo de ser o presidente.
A eleição estava prevista para ocorrer nesta quarta (15), mas foi adiada para depois do carnaval.
O colegiado antes era de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos. O item Cidadania passou para a alçada da Comissão de Justiça.
De acordo com o site da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos "tem por atribuição defender os direitos individuais e coletivos, prevenir suas possíveis violações e promover e incentivar as minorias e os setores sociais discriminados".
Projetos afeitos a essa área tramitam pelo colegiado e recebem pareceres, a favor ou contra a aprovação, antes de serem submetidos ao plenário.
Assumção ascendeu na política como apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e emula diversas pautas encampadas pelo ex-presidente da República. Para Bolsonaro, por exemplo, "a minoria tem que se curvar à maioria".
Já o deputado estadual, em 2019, quando exercia o primeiro mandato na Assembleia, chegou a encomendar um crime durante discurso.
Ele ofereceu R$ 10 mil a quem matasse o assassino de uma jovem em Cariacica.
Camila Valadão, por sua vez, é o oposto do militar da reserva da Polícia Militar, ideologicamente falando. Ela até votou contra a chapa única que elegeu Marcelo Santos (Podemos) para presidir a Casa devido ao fato de haver bolsonaristas na composição da Mesa.
“Espero vencer a eleição. Essa comissão vai ser desafiadora exatamente pela composição. Vai ser uma comissão de muitos embates, porque são dois grupos com concepções muito distintas de direitos humanos”, afirmou Camila à repórter Ednalva Andrade, de A Gazeta.
Os membros titulares da Comissão de Direitos Humanos são:
- Camila Valadão (PSOL)
- Iriny Lopes (PT)
- Allan Ferreira (Podemos)
- Lucas Polese (PL)
- Capitão Assumção (PL)
A reportagem não falou com Assumção. Aliás, ele está proibido pelo Supremo Tribunal Federal, desde dezembro de 2022, de conceder entrevistas. É investigado no Inquérito das Fake News e foi alvo de uma megaoperação contra atos antidemocráticos.
Outro integrante da comissão, Lucas Polese afirmou à coluna na noite desta terça que, pelas contas dele, Camila Valadão deve ser eleita presidente do colegiado.
"É uma comissão de cinco membros. Acredito que (o placar) fica três a dois para a Camila. Eu e Assumção votamos em Assumção. Camila, Iriny e Allan, em Camila", avaliou.
Este não é um dos colegiados mais importantes da Assembleia, apesar da relevância do tema. As principais são as comissões de Justiça e Finanças, presididas, respectivamente, por Mazinho dos Anjos (PSDB) e Tyago Hoffmann (PSB).
Mas, como a própria deputada do PSOL destacou, independentemente de quem for o presidente, ou a presidente, de Direitos Humanos, os debates no grupo prometem ser acalorados.
A COMPOSIÇÃO
A composição da comissão é, digamos, heterogênea, devido ao fato de dois blocos terem sido formados para definir quem iria para quais grupos.
O bloco formado por deputados aliados ao governador Renato Casagrande (PSB), majoritário, teve direito a indicar três membros. O bloco de oposição, ou independente, formado por PL, PTB e Republicanos, pôde indicar dois e fez questão dos nomes de Assumção e Polese.
