Em 23 dos 78 municípios do Espírito Santo mais de 50% dos empregos formais estão nas prefeituras. Isso quer dizer que se houvesse 100 trabalhadores em uma cidade, por exemplo, mais de 50 bateriam ponto no Executivo municipal.
Em Mantenópolis, a prefeitura abriga 93,4% dos trabalhadores da cidade. O município lidera a lista, com o maior poder empregador.
Os dados são de um estudo realizado pelo Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e divulgado aqui na coluna em primeira mão. No levantamento, foram considerados os anos de 2018, 2019 e 2020.
Veja a lista completa no final deste texto.
Voltando ao exemplo de Mantenópolis, dos 800 empregos formais existentes na cidade em 2020, 769 estavam alocados na prefeitura.
Em seguida no ranking, levando em conta a média de 2018,2019 e 2020, aparecem Alto Rio Novo, que emprega 73,1% dos trabalhadores formais, e Divino de São Lourenço, com 71,3%.
Pode ser que tenha havido, em alguns locais, principalmente em 2020, em meio à pandemia de Covid-19 e à crise econômica, uma redução dos empregos formais em algumas cidades e o aumento da informalidade.
Nesse caso, a queda de contratações "no papel" também pode ter impactado o percentual, ainda que a prefeitura não tenha aumentado o número de servidores.
Mas o alerta permanece. Em diversas cidades, o Executivo estadual é o principal empregador. Se, por um motivo ou outro as contas públicas ficam desequilibradas, há o risco de demissão em massa, ao menos no que se refere aos servidores comissionados, que são de livre nomeação e exoneração.
O levantamento inclui também estagiários.
O coordenador do núcleo responsável pelo estudo no TCES, Robert Detoni, diz que os dados vão servir para que o Tribunal olhe com mais atenção as contas dessas cidades para evitar tal risco.
Claro que o fato de a prefeitura ser o principal empregador da cidade não é positivo. Indica uma economia pouco pujante no setor privado, levando à falta de opções de trabalho, ou a ausência de mão de obra qualificada.
"Como estão essas prefeituras em termos de finanças públicas? Se elas não estiverem bem das pernas, vão dar uma enxugada no quadro (de servidores). Há risco de taxa de desemprego alta. Normalmente essa mão de obra não é muito qualificada então a reinserção no mercado de trabalho é mais difícil", afirmou Detoni.
"O Tribunal vai olhar com mais cuidado as contas públicas dessas cidades.
Em prefeituras com mais de 60% (de vagas formais abrigadas na prefeitura) o mercado privado não consegue absorver tudo", complementou.
Ele ressaltou que não é recomendável, mesmo que com contas equilibradas, que a prefeitura seja o principal empregador local. Para evitar isso, é preciso investir em políticas públicas que estimulem o crescimento do setor privado.
O alto índice de empregabilidade, digamos assim, das prefeituras pode comprometer as próprias contas públicas.
Há limites, impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal. E cabe ao TCES fiscalizar o cumprimento desses limites.
GRANDE VITÓRIA
Apenas uma prefeitura, Vitória, emprega menos de 10% dos trabalhadores formais do município: 8,7%.
Em 2020, dos 209.409 postos de trabalho formais existentes na cidade, 18.415 estavam na prefeitura.
Em Vila Velha, dos 96.635 empregos formais, 11.857 eram na prefeitura; Em Cariacica, em 2020, eram 54.420 empregos formais no total, sendo 6.836 na prefeitura; na Serra, de 135.832 empregos formais, 16.008 estavam no Executivo estadual.
