Os fóruns cível e criminal já saíram de Serra Sede, o centro histórico da cidade, e funcionam em um prédio alugado no bairro São Geraldo. O imóvel antigo, que é do Judiciário, ou, formalmente, do governo estadual, mas sob responsabilidade do Judiciário, ficou vazio.
O prefeito Sérgio Vidigal, diante de pedidos de comerciantes e moradores de Serra Sede, ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJES) a doação do campo do Serra Futebol Clube, que foi comprado pelo município por R$ 8 milhões.
A ideia era que o TJES construísse lá um novo fórum, para abrigar as varas cíveis e criminais. Assim, a unidade voltaria ao centro da cidade. Em troca, a prefeitura ficaria com as instalações do antigo fórum, para onde seriam deslocados alguns órgãos e serviços municipais.
De acordo com Vidigal, contudo, o Tribunal decidiu que o fórum não vai voltar, mesmo, para Serra Sede: "Conversei com o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e ele disse que o Tribunal não tem interesse em voltar o fórum para lá".
Mas a Prefeitura da Serra tem outra área para oferecer como permuta. Trata-se de um terreno localizado no bairro Laranjeiras, perto do terminal de ônibus de mesmo nome.
"A área de Laranjeiras o Tribunal considera mais bem localizada para construir o fórum. É mais acessível para os cidadãos, até por ser perto do terminal. E aí o fórum sairia de um imóvel alugado", contou Vidigal.
Agora, ainda segundo o prefeito, o objetivo é doar o terreno em Laranjeiras ao TJES e usar o imóvel do antigo fórum para movimentar Serra Sede.
"O antigo Fórum da Serra está totalmente desocupado. As últimas quatro varas criminais já foram para São Geraldo. Um equipamento desse, desocupado, daqui a pouco vira foco de pessoas em situação de rua", avaliou o prefeito.
Para que a permuta seja concretizada, é preciso que a Câmara Municipal autorize a transação.
