Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus. Cai o sigilo dos gastos do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo passado não divulgava de jeito nenhum o detalhamento das despesas feitas com o cartão, usado para arcar com hospedagem, alimentação e compras de última hora do dia a dia do presidente. Esse meio de pagamento também é utilizado para gastos da equipe do chefe do Executivo federal quando este viaja.
A Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, fez o pedido dos dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 18 de dezembro de 2022. Não obteve resposta, assim como vários outros que tentaram a mesma coisa.
O governo Lula (PT), que assumiu em 1º de janeiro, entretanto, divulgou os gastos. Não apenas os referentes à gestão do antecessor, mas desde 2003. E os enviou não somente à Fiquem Sabendo. Publicou o link com os números no site do governo federal.
Assim, ficamos sabendo que, por ocasião da visita de Bolsonaro ao Espírito Santo no dia 11 de junho de 2021, um total de R$ 173.326,00 foram passados no cartão. Isso nos dias 10 e 11 daquele mês. Em 15 estabelecimentos.
As despesas não dizem respeito a coisas que apenas o próprio presidente consumiu ou usou. Vale para a equipe que o acompanha. O time chega antes do mandatário, para preparar a visita.
Bolsonaro mesmo não passou uma noite sequer no Espírito Santo enquanto era a maior autoridade da República.
Os gastos com hospedagem referentes a esses dois dias foram para abrigar os funcionários que vieram com ele ou por ele. No dia 10, por exemplo, há o registro de R$ 12.210,00 no Norte Palace Hotel, em São Mateus e outros R$ 22.950,00 no Costa Marlin Hotel, na mesma cidade.
No dia seguinte, Bolsonaro chegou e participou de uma cerimônia de entrega de casas populares ao lado do prefeito Daniel da Açaí.
A tabela divulgada pelo governo federal mostra que, no dia 11, foram gastos R$ 4,5 mil no Ivandal Empreendimento Hoteleiro LTDA, cujo nome fantasia é Hotel do Sol, localizado em Guriri.
Uma das sócias administrativas do hotel, Maria Luiza Polezi, contou à coluna nesta quinta-feira (12) que o estabelecimento recebeu, em 2021, homens que faziam a segurança do presidente: "Estavam todos uniformizados e armados. Foi um assessor dele que veio aqui, fez a negociação comigo e pagou".
Para ela, a hospedagem foi muito bem-vinda. "Foi legal para nós e para a cidade, mas o Bolsonaro eu não cheguei a ver. O hotel fica em Guriri, que é uma ilha, e ele não veio à ilha, só ao centro de São Mateus", lembrou.
No Hotel Gêmeos (Hotel Dois Irmãos LTDA), no centro da cidade, foram computados R$ 1.015,00 no cartão.
Também houve gastos com alimentação. Somente em uma padaria, a Plenitude, o cartão registrou a despesa de R$ 24.095,00 no dia 11.
Mas o presidente da República não foi lá. Filha do dono da panificadora, Juliana Ferraz contou que foi servido café da manhã, entregue na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal de São Mateus: "Não foi para ele, mas para a equipe dele".
Em um restaurante da cidade, Restaurante Palace, lá se foram outros R$ 6.496,00.
VITÓRIA
Antes de ir a São Mateus, Bolsonaro passou por Vitória naquele dia 11 de junho. Já no aeroporto, foi recebido por apoiadores. Grades foram usadas para separar o público da comitiva, por motivo de segurança.
E elas vieram da A&B Esportes e Lazer, localizada em Vila Velha. Essa é a razão social da Bex Mkt Esportivo e Eventos, localizada em Vila Velha. O custo foi de R$ 7.390,00. A coluna obteve essa informação ao ligar para o estabelecimento.
Não foram divulgadas informações sobre notas fiscais que mostrariam o produto ou serviço específico adquirido.
Na Capital do Espírito Santo também teve gasto com hospedagem. O cartão corporativo foi usado duas vezes no dia 11 no Slaviero La Residence Vitoria (Hotel Essential Residence LTDA): R$ 21.735,00 e R$ 3.510,00. Mas, mais uma vez, Bolsonaro não passou por lá.
"Ele não se hospedou aqui. Quem ficou foi a equipe de segurança. Nosso hotel não é para o gabarito dele", afirmou à coluna o gerente do estabelecimento, Paulo Maia, nesta quinta.
O hotel fica na Av Dante Michelini, de frente para a Praia de Camburi, no bairro Mata da Praia. Endereço nobre.
Também houve gastos com alimentação pagos com o cartão corporativo em Vitória. Foram R$ 6.595,00 na Padaria Dois Irmãos (Sebastiço Luiz de Abreu ME), em Maria Ortiz, no dia 10 de junho de 2021.
E outros R$ 3.774,00 no Bar e Restaurante Pampa Tche (L.T.P Adam Bar e Restaurante Epp), no mesmo bairro, no mesmo dia.
QUANTO CUSTOU?
O custo da visita de um dia de Bolsonaro ao Espírito Santo em 2021, a primeira vez que ele veio ao estado como presidente da República, entretanto, não se resume ao que foi pago com o cartão corporativo.
Por meio da LAI, a reportagem de A Gazeta descobriu que houve ainda despesa de R$ 345.281,49 com transporte terrestre, passagens, telefonia e diárias. O governo não informou quantas pessoas acompanharam o presidente da República na ocasião.
Bolsonaro voltou ao Espírito Santo em 23 de julho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral. Em relação a essa viagem, curiosamente, não há registro de despesas no cartão corporativo, de acordo com os dados divulgados no site do governo federal.
Na ocasião, o então presidente da República falou com lideranças religiosas e apoiadores convidados no Espaço Patrick Ribeiro, na área do Aeroporto de Vitória. Participou, depois, de uma motociata e da Marcha para Jesus. Ficou apenas quatro horas em solo capixaba.
Essa visita custou R$ 304.950,97 aos cofres públicos.
E DAÍ? NÃO SOU CONTADOR ...
Não há ilegalidade, a priori, nos gastos com o cartão corporativo revelados aqui.
Mas o fato de estes, e demais gastos terem ficado sob sigilo por quatro anos é uma demonstração não apenas de falta de transparência, mas de ausência de prestação de contas de um funcionário público sobre o que faz com o dinheiro do povo.
Em outros estados há cifras mais suspeitas. Ao longo do mandato do ex-presidente, apenas um hotel, no Guarujá (SP), recebeu R$ 1,46 milhão pagos com o cartão corporativo.
Uma padaria no Rio de Janeiro contou com R$ 362 mil, distribuídos em 20 passadas do cartão, ao longo da administração anterior. O Estadão observou que um dos gastos – de R$ 33 mill – foi no dia 22 de maio de 2021, na véspera de uma motociata realizada no Rio.
Só no dia 26 de outubro de 2021, houve um gasto de R$ 109.266,00 no modesto restaurante Sabor de Casa, localizado no centro de Boa Vista, em Roraima, como mostrou o Uol. O estabelecimento vende oferece marmitas nas versões econômica (R$ 17) e tradicional (R$ 23). Daria para comprar 6,4 mil marmitas econômicas. Ou 4,7 mil marmitas tradicionais.
COMPARAÇÃO COM OUTROS PRESIDENTES
Observando os dados divulgados no link disponibilizado recentemente pelo governo federal com o detalhamento dos gastos com o cartão corporativo dos presidentes da República desde 2003, poderia-se afirmar que Bolsonaro gastou menos que Lula e Dilma, por exemplo. Eis os valores corrigidos pela inflação em relação ao primeiro mandato de cada um:
- Governo Bolsonaro (2019-2022) – R$ 32,6 milhões
- Governo Dilma 1 (2011-2014) – R$ 42,3 milhões
- Governo Lula 1 (2003-2006) – R$ 59 milhões
Há, entretanto, um porém.
O Portal da Transparência do governo federal exibe o gasto total com o cartão corporativo da Presidência da República, mas sem informações sobre onde a despesa foi feita. A lista de estabelecimentos, com os respectivos CNPJs, foi divulgada em um link separado.
E quando se olha os dados no Portal da Transparência, vê-se que Bolsonaro gastou, na verdade, três vezes mais nos quatro anos de mandato do que consta na tabela do link com os gastos detalhados.
Em valores nominais (sem correção pela inflação), Bolsonaro e sua equipe pessoal gastaram R$ 27,6 milhões no cartão corporativo entre 2019 e 2022. Isso é o que mostra a tabela com os pormenores das despesas.
O Portal da Transparência, entretanto, exibe que a cifra referente ao cartão da Presidência da República, nesse mesmo período, foi de R$ 75 milhões. Só em 2022, chegou a R$ 22,8 milhões. A coluna conferiu e o leitor pode fazer o mesmo clicando aqui.
"O que não está esclarecido é o que significam, afinal, esses dados que eles divulgaram. Será que é só um pedaço? Falta atualizar, falta colocar os dados com viagens internacionais ou se colocaram só um órgão? Sem essas informações fica muito difícil fazer qualquer comparativo [com outros governos]", afirmou o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência "Fiquem Sabendo", em entrevista ao Uol.
Quer dizer que os dados sobre os gastos de Bolsonaro no Espírito Santo estão errados? Não. Até porque funcionários e proprietários dos estabelecimentos confirmaram as despesas à coluna.
Isso significa apenas que o governo federal precisa explicar melhor o que foi disponibilizado e o que não foi.
O detalhamento das despesas com viagens de Bolsonaro que envolvem negociações com outros países, por exemplo, podem seguir sobre sigilo, assim como os gastos com alimentação e hospedagem do pessoal do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em meio aos deslocamentos do chefe do Executivo.
OS GASTOS DE CASAGRANDE
Os gastos feitos com o cartão corporativo utilizado pela Casa Militar do governo do Espírito Santo para arcar com despesas durante as viagens do governador Renato Casagrande (PSB) já estavam disponíveis no Portal da Transparência, mas sem detalhamento.
A partir de outubro de 2021, após questionamento feito pela coluna, essas despesas passaram a aparecer em um link, em que é possível pesquisar dados referentes a 2009 até hoje.
Aparecem o montante total gasto no período e os estabelecimentos em que o cartão foi usado. Há papelarias, cafés etc. Entre 2019 e 2022, Casagrande gastou R$ 33.297,91 com o cartão corporativo por meio da Casa Militar, em valores nominais (sem correção).
Atualização
18/01/2023 - 11:29
A coluna foi atualizada para inserir o gasto total feito no cartão corporativo da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022) que consta no Portal da Transparência do governo federal.
