A temporada de eleições no âmbito do Judiciário e do Ministério Público estaduais continua. Após a escolha de novos desembargadores para o Tribunal de Justiça (TJES) – ainda tem mais um por vir – novos presidentes para o TJ e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), outro cargo está em jogo.
Estão abertas as inscrições para a disputa pela chefia do Ministério Público Estadual (MPES). O edital que abre o prazo de sete dias para a manifestação de interessados em concorrer ao posto de procurador-geral de Justiça foi publicado na terça-feira (7).
A candidatura à reeleição da atual chefe do MPES, Luciana Andrade, é dada como certa.
O grupo da procuradora-geral já emplacou uma vitória. No último dia 19, o governador Renato Casagrande (PSB) escolheu o então procurador Eder Pontes para integrar o TJES como desembargador.
Pontes, aliado da atual procuradora-geral, foi o mais votado na lista sêxtupla, eleita por promotores e procuradores do MP, e um dos mais votados no TJES na formação da lista tríplice. Ele empatou com o também procurador Josemar Moreira – cada um recebeu 21 votos.
Na escolha final, Casagrande optou por Eder Pontes, que já tomou posse e agora já não integra o Ministério Público. É um dos desembargadores do TJES.
O prazo de inscrições de candidatos para a chefia do MPES é de sete dias, a contar do dia 7, registra o edital. Promotores e procuradores de Justiça podem disputar.
Em 18 de fevereiro, os membros da instituição vão votar e os três nomes que mais receberem votos vão compor a chamada lista tríplice.
A partir da lista, o governador vai apontar quem vai ser o procurador-geral, ou a procuradora-geral, de Justiça.
MESMO GRUPO COMANDA O MPES DESDE 2012
O mesmo grupo político comanda o MPES ao menos desde 2012, quando Eder Pontes foi escolhido por Casagrande (após compor uma lista de três nomes formada pelo MPES) para chefiar a instituição.
Ele foi reconduzido em 2014, também por Casagrande. Em 2016, já no governo Paulo Hartung (então filiado ao MDB), foi a vez de Elda Spedo, aliada de Pontes. O ex-procurador-geral de Justiça até integrou a administração dela, como subprocurador-geral. Elda Spedo não tentou a reeleição.
Em 2018, Eder Pontes lançou-se novamente na disputa e, com um voto a mais que o segundo colocado, o promotor de Justiça Marcelo Queiroz, encabeçou a lista tríplice e foi escolhido por Hartung para comandar o Ministério Público Estadual.
Em 2020, Pontes não se inscreveu para disputar um lugar na lista tríplice. A promotora de Justiça Luciana Andrade, que foi secretária-geral e coordenadora de assessoria de gestão estratégica na gestão dele, disputou e foi a mais votada entre os três nomes escolhidos pela classe.
O governador Casagrande a escolheu para chefiar o MPES. Luciana Andrade é a primeira promotora de Justiça a ocupar o cargo e a terceira mulher. Antes dela, duas procuradoras, Catarina Cecin Gazele e Elda Spedo, estiveram à frente da instituição.
O QUE FAZ O PROCURADOR-GERAL
O chefe, ou a chefe, do MPES é quem administra a instituição, mas não tem ingerência sobre os posicionamentos dos promotores e procuradores de Justiça em investigações e processos.
É a procuradoria-geral de Justiça, no entanto, que representa o MPES em casos que tramitam no Tribunal de Justiça.
Por lá, passam recursos contra decisões de juízes de primeiro grau e começam os processos contra quem tem foro especial na Corte, como prefeitos, deputados estaduais, juízes e os próprios promotores de Justiça.
Foi Luciana Andrade, por exemplo, quem denunciou os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann, no âmbito da Operação Alma Viva.
Foi também dela que partiu a proposição de uma ação penal contra o deputado estadual Sergio Majeski (PSB). Os magistrados viraram réus. A denúncia contra o deputado ainda está em análise no TJES.
O desembargador que falta
O TJES ganhou quatro desembargadores no mês passado. Três deles oriundos da magistratura e um do MPES, Eder Pontes. Há ainda uma vaga em aberto, destinada a um membro da advocacia. Uma lista com 12 nomes já foi eleita pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a lista sêxtupla vai ser escolhida pela classe (todos os advogados adimplentes podem votar) na próxima segunda-feira (13).
Depois, os desembargadores do TJES elegem três entre os seis e, a partir dessa lista tríplice, o governador Renato Casagrande escolhe mais um desembargador.
