O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu, na última quarta-feira (24), representantes das cúpulas das polícias militares para tratar da segurança em relação às eleições de 2022. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem insuflado ataques ao sistema eleitoral e à democracia. Boa parte dos integrantes das PMs o apoia.
O comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, não participou do encontro, mas enviou um representante.
Em nota encaminhada à coluna, que questionou se haveria risco de quebra da hierarquia e da disciplina em meio ao pleito, a instituição assegurou que "não há nenhuma possibilidade de desrespeito, por parte da tropa, à hierarquia e à disciplina, pilares que norteiam a atuação dos policiais militares".
O discurso faz eco ao do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais da PM (CNCG), coronel Paulo Coutinho, comandante da PM da Bahia, que foi ao encontro de Moraes. Em entrevista ao Estadão, ele garantiu que não há hipótese de as polícias se unirem numa ofensiva contra o sistema democrático.
Esse é um tema sensível no Espírito Santo, que já viveu a quebra da hierarquia e da disciplina durante a greve da PM, em 2017. Os acusados de participar do motim foram anistiados, administrativamente, pelo governador Renato Casagrande (PSB), com a anuência da Assembleia Legislativa.
Para além disso, os policiais têm a missão de garantir um ambiente tranquilo de votação, algo que pode ser sabotado por eleitores civis mesmo. O TSE já proibiu, por exemplo, a entrada de celulares nas cabines de votação.
Quem levar o celular tem que deixar o aparelho com o mesário antes de apertar as teclas na urna eletrônica.
O objetivo é resguardar o sigilo do voto, determinado pela Constituição Federal, e evitar vídeos de desinformação como os que circularam em 2018, em que imagens, com narrativas deturpadas, tentavam fazer crer que o eleitor digitou o número de um candidato e outro apareceu na tela ou que o voto não foi contabilizado.
Muitas vezes o eleitor digitava um número que não correspondia a nenhum candidato, por exemplo, o que, realmente, anula o voto.
Quem provocar tumulto nos locais de votação pode ser preso. Isso não é novidade, como ressaltou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Na reunião com Moares chegou-se a cogitar a restrição ao porte de arma no dia da votação. O primeiro turno vai ser realizado no dia 2 outubro.
Graças a medidas de Bolsonaro, Caçadores, Atiradores e Colecionadores têm acesso mais fácil a armas e munições e podem circular com elas, desde que estejam a caminho de um clube de tiro. Não há horário nem trajeto definido para tal, entretanto. Assim, isso acaba se tornando um subterfúgio para, na prática, ampliar o porte de arma.
Muitos CACs são bolsonaristas e até estão engajados nas eleições, apoiando candidatos.
No encontro com Moraes, no entanto, nada foi decidido quanto à restrição ao porte de armas.
O PLANO
"A PMES ressalta que está preparada para garantir toda a segurança para o período eleitoral no Espírito Santo, agindo dentro dos seus deveres constitucionais, garantindo assim o exercício pleno da democracia e a escolha, por parte da população, dos seus líderes estaduais e nacionais, conforme previsto no Plano Estratégico da Operação ES Eleições 2022", diz ainda a nota enviada à coluna.
De acordo com esse plano, o policiamento será reforçado nos dias de votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O mesmo vale para as manifestações do dia 7 de Setembro, convocadas por Bolsonaro e que também têm viés eleitoral.
A área de inteligência das polícias também deve estar de olho, trabalhando nos bastidores para evitar "qualquer evento adverso".
