Logo após tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa afirmou, em janeiro de 2020, que pretendia realizar concurso para juízes e servidores do Judiciário estadual, se conseguisse reduzir despesas.
A aposta era na integração de comarcas, que proporcionaria um alívio nas contas, com a otimização da aplicação de recursos.
A integração – que, em resumo, é o fechamento de algumas comarcas, fóruns,, que passam a se unir a outras – saiu do papel, em um ritmo mais lento do que o presidente gostaria, após imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
Mas poucos meses após o desembargador manifestar o desejo de fazer concursos, veio a pandemia de Covid-19 e o decorrente impacto econômico, inclusive na esfera pública.
Resultado: nada de concurso.
Recentemente, em uma sessão do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa até mencionou que havia o receio de que os atuais servidores e magistrados ficassem sem receber salários.
O desembargador encerra nesta quinta-feira (16) o período de dois anos à frente da Corte. Quem assume é o desembargador Fabio Clem de Oliveira.
Em entrevista à coluna nesta quarta (15), Fabio Clem afirmou que quer realizar um concurso. Ele avalia que não seria possível, em um biênio, fazer dois certames, um para servidores e um para juízes, embora o quadro do Tribunal esteja defasado nas duas carreiras.
Assim, deve priorizar a contratação de funcionários, ainda sem a definição de data ou de quais cargos estariam em disputa, se técnico ou analista judiciário, por exemplo.
Fabio Clem afirmou que o uso de tecnologia, com a automatização de alguns atos administrativos, e o avanço da digitalização de processos, que deve ser a prioridade de sua gestão, vão ajudar a definir quantos e quais cargos vão ser oferecidos.
"A defasagem (de pessoal) foi acontecendo pelas demissões (de servidores comissionados, para reduzir despesas, nos últimos anos), pelas aposentadorias incentivadas", relatou.
De acordo com o novo presidente, 1,6 mil cargos de servidores estão vagos no Judiciário estadual e em 62 unidades judiciárias (Varas) não há juízes titulares.
"E 363 servidores estão no abono de permanência, têm requisito para se aposentarem e isso deixaria mais cargos vagos", complementou.
AOS POUCOS
Um concurso para servidores não seria para suprir toda a demanda atual e tampouco a projetada para o futuro breve. O desembargador disse que a ideia é fazer concursos para preencher menos vagas, mas garantir um hiato menor entre a realização dos certames.
Ele exemplificou que a última seleção para juízes foi concluída em 2014, "A gente deveria poder fazer nomeação de força de trabalho em menor número, mas de forma menos espaçada", avaliou.
Em 2022, não deve haver concurso. O orçamento do Judiciário já está fechado, Foi enviado pelo governo do estado juntamente com a dotação dos demais Poderes e órgãos à Assembleia Legislativa, que deve aprovar a peça nesta quinta, enquanto ocorre a posse da nova direção do Tribunal de Justiça.
Fabio Clem considera que o valor, de R$ 1 bilhão, deveria ser maior. "É uma das nossas preocupações", pontuou.
