A partir desta segunda-feira (22), até o próximo dia 29, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) podem se inscrever como candidatos à eleição da lista tríplice da qual vai sair o novo procurador ou procuradora-geral de Justiça.
O que está em jogo não é apenas uma queda de braço entre grupos políticos do próprio MPES, embora esse seja um dos principais ingredientes da disputa. Cabe ao chefe do Ministério Público, a ser escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB) entre os nomes da lista, definir como a instituição deve se posicionar nos próximos dois anos.
Cabe à Procuradoria-Geral de Justiça, por exemplo, administrar um orçamento de R$ 527.128.835 em 2024 e denunciar deputados estaduais ao Tribunal de Justiça (TJES) em casos criminais. Nos bastidores, a corrida começou faz tempo e envolve ataques apócrifos, interferências externas, afastamento entre aliados históricos e, por vezes, um debate legítimo sobre o futuro do MPES.
Um grupo é hegemônico lá há anos. A atual procuradora-geral, Luciana Andrade, está no segundo mandato consecutivo e, assim, não pode tentar a reeleição. Nos bastidores, o candidato apoiado por ela é o atual secretário-geral do MPES, o promotor Francisco Martínez Berdeal.
Na alta cúpula, outros vão se inscrever, como o promotor Danilo Raposo Lírio,chefe de apoio ao gabinete da procuradora-geral. Ele, porém, embora isso não seja admitido publicamente, conta com o endosso do ex-procurador-geral Eder Pontes, hoje desembargador do TJES.
Pontes e Andrade são aliados, mas se afastaram justamente devido à disputa pela PGJ, uma vez que têm candidatos distintos.
Ainda entre os membros da administração superior, o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, é um nome constante nas eleições de listas tríplices.
No campo da oposição, estão o promotor Pedro Ivo de Sousa, ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), e a promotora Maria Clara Mendonça Perim, da 13ª Promotoria Cível da Serra.
Os promotores Lidson Fausto da Silva e Marcello Queiroz são outros possíveis candidatos. A coluna tentou contato com todos eles.
Luciana Andrade não atua, aberta e declaradamente, a favor da eleição de Franscisco Berdeal, mas o fato de dar destaque ao secretário-geral em eventos públicos passou o recado de que ele é o escolhido dela como sucessor.
No ano passado, a procuradora-geral foi alvo de vídeos anônimos com ataques rasteiros à administração e até à imagem dela.
Já no final de 2022, o desembargador Eder Pontes participou de um almoço que serviu como apoio à candidatura de Danilo Raposo.
Os dois promotores não concederam entrevista à coluna.
Um aliado de Raposo, porém, fez questão de frisar que a candidatura dele "foi construída dentro do Ministério Público". É que evocar a figura de Pontes, que já não faz mais parte dos quadros da instituição, pegou mal.
Os ataques a Luciana Andrade por vezes vieram acompanhados de críticas ao chefe de apoio ao gabinete. O tom beligerante também não pegou bem e isso arrefeceu nos últimos meses.
Há ainda um componente ideológico em cena, embora isso não seja admitido publicamente.
Entre as reflexões quanto à atual gestão, são comuns as queixas ao que é visto, pela oposição, como proximidade excessiva da procuradora-geral com o governador, como o fato de ela ser presença frequente em eventos organizados pelo Palácio Anchieta.
E também devido à atenção institucional destinada aos direitos fundamentais (saúde, educação, direitos humanos etc) e ao protagonismo de mulheres na sociedade.
Uma parte da instituição quer uma gestão mais voltada à segurança pública, com um discurso até similar ao que pode ser chamado de bolsonarista.
Quanto a temas mais sensíveis, como verbas extras nos contracheques dos membros do MPES, não há debate possível. Afinal, quem se portar contra isso certamente vai aborrecer a maior parte dos eleitores, que são os próprios promotores e procuradores.
O QUE DIZEM OS CANDIDATOS
Em entrevista à coluna, Maria Clara Mendonça Perim não se apresentou como oposição à atual gestão e sim como candidata independente. Ela não faz coro, em público ou nos bastidores, aos vídeos apócrifos e petardos disparados contra a atual procuradora-geral, mas tem uma visão diferente de como o MPES deveria se portar institucionalmente.
"Estruturar o 'chão de fábrica' é um bom caminho
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"Uma gestão deve ser um farol para voltar a energia institucional àquelas unidades que vão ter primazia na aplicação dos recursos", afirmou a promotora.
Questionada sobre para onde destinaria os recursos e quanto à questão da segurança pública, uma vez que esse é um tema que preocupa a sociedade, ela respondeu que o MPES já atua na área, principalmente, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
"Mas a ideia é ampliarmos a discussão, não somente para os casos de homicídio, mas também crimes contra o patrimônio. Uma chave importante é a ampliação das inovações tecnológicas nas investigações. O Ministério Público tem que estar antenado", complementou.
Em relação ao posicionamento ideológico, a promotora se identifica como uma pessoa de centro-esquerda, "mas liberal na economia". "A Procuradoria-Geral de Justiça não pode atuar com ideologia, o Ministério Público não pode ser seletivo. As pautas de consenso são fundamentais: segurança, saúde, educação e proteção à infância e juventude".
"Quero um Ministério Público mais democrático, mais resolutivo e mais participativo na vida da sociedade
"
O promotor Pedro Ivo de Sousa afirmou à coluna que, se não ter o apoio da atual administração na disputa é ser oposição, então ele é um opositor, "mas não faço oposição por oposição", pontuou.
"Meu slogan na campanha vai ser 'MP para você', para o cidadão. É a gente conseguir resolver mais a questão dos direitos para as pessoas: melhorar a eficiência da gestão administrativa, criar medidas que envolvam mais inovação e tecnologia."
Sobre o problema na segurança pública, ele avaliou que "a instituição tem que estar mais conectada com a sociedade, melhorar a coordenação dos trabalhos e tornar mais eficiente a comunicação disso para a sociedade". Quer, por exemplo, um "observatório do MPES", para elencar e divulgar os casos de atuação estratégica.
Embora tenha aparecido, nas redes sociais, ao lado de políticos como o senador Magno Malta (PL), Pedro Ivo rechaça a pecha de bolsonarista.
"Sou uma pessoa humana, as ações de esquerda ou direita que forem nesse sentido eu convirjo. Essa rotulação de direita ou esquerda dentro do Ministério Público não cabe. Meu partido é o Ministério Público", cravou.
A ELEIÇÃO
O promotor Marcello Queiroz, que já disputou um lugar na lista tríplice para a PGJ em outras ocasiões, afirmou que ainda não decidiu se vai ou não se inscrever. Os demais não concederam entrevista.
A eleição vai ser realizada no dia 22 de março. Após a escolha de Casagrande, a posse do novo procurador ou procuradora-geral de Justiça vai ocorrer no dia 2 de maio. O mandato é de dois anos.
