Durante o ano de 2023, foram realizadas 115 sessões plenárias na Câmara dos Deputados. Nessas ocasiões, projetos são votados e debatidos por todos os parlamentares, os que estiverem presentes, evidentemente. De acordo com levantamento do jornal O Globo, entre os dez deputados do Espírito Santo, os mais assíduos foram Amaro Neto (Republicanos) e Helder Salomão (PT).
Eles fazem parte do seleto grupo de 17 deputados federais que não faltaram a nem uma sessão no ano passado. Ao todo, a Câmara tem 513 membros.
As sessões deliberativas, via de regra, são realizadas de terça a quinta-feira, ou seja, três por semana. E nem sempre é preciso estar, fisicamente, no plenário para participar.
Os parlamentares podem acompanhar as sessões remotamente e marcar presença pelo celular. Para alguns projetos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), autoriza o voto virtual.
Considerando que um deputado federal recebe R$ 39.293,32 de salário, não é pedir muito que estejam presentes, virtual ou fisicamente, às sessões.
A maioria dos parlamentares do Espírito Santo tem apenas uma ou duas faltas não justificadas em todo o ano de 2023.
Somente há desconto no contracheque se a ausência não for justificada. Um deputado pode, por exemplo, informar que estava numa viagem a trabalho, comprovar a agenda, e a falta é abonada. Ou pode ter se ausentado por motivo de saúde.
É preciso ter em mente que aparecer para trabalhar é o mínimo e que a função dos deputados vai além de comparecer às sessões. Não adianta estar lá só para "fazer figuração" e aparecer bem no ranking ou gravar vídeo para postar nas redes sociais.
É necessário também que os parlamentares estudem os projetos com suas equipes para votar de forma convicta. E que, ao falar algo, saibam do que estão falando.
SEM DISCURSO
Aliás, o mesmo levantamento mostra outros dados sobre a atividade parlamentar, como o número de discursos que cada um fez no plenário em 2023.
Amaro Neto, que estava em todas as sessões, por exemplo, não se pronunciou nem uma vez durante todo o ano.
Helder Salomão fez 208 discursos.
Os números não dizem tudo sobre a qualidade de um mandato parlamentar.
Obviamente, se um deputado é muito ausente, apresenta ou relata poucas propostas ou nunca discursa, isso é um mau sinal.
Mas não quer dizer que aqueles que aparecem "bem na foto", ou no topo de rankings estatísticos, estão fazendo um bom trabalho.
Para começar, os dados podem ser inflados artificialmente.
Há o exemplo do deputado federal Gaguim (União Brasil), do Tocantins, que, oficialmente, é o parlamentar que mais participa de reuniões de comissões na Câmara.
Além das sessões plenárias, os deputados debatem e votam projetos em colegiados, como os de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Saúde.
De acordo com reportagem do Estadão, desde o início do mandato, Gaguim marcou o ponto em 1.006 eventos na Casa, uma média de 11 comissões por dia. Um fenômeno de produtividade.
Ocorre que ele foi flagrado pela reportagem registrando presença em várias comissões com segundos de diferença. Apenas percorreu o corredor em que ficam 16 salas, entrou rapidamente em cada plenário, registrou presença e saiu logo depois. Não participou, nem testemunhou, efetivamente, nada do que ocorreu nas reuniões.
O QUE, REALMENTE, IMPORTA
Mesmo que os números não sejam "maquiados", como a lista de presença do deputado do Tocantins, não se pode avaliar, volto a frisar, a produtividade ou a efetividade de um parlamentar apenas pelas estatísticas.
Um deputado pode ser campeão na quantidade de projetos apresentados, por exemplo, mas quais projetos são esses?
Não raro, um parlamentar — federal, estadual ou municipal — protocola propostas sabidamente inconstitucionais, que não vão à frente, apenas para subir no ranking e mostrar números vazios ao eleitor.
E como medir a influência de um deputado? O quanto ele consegue convencer os colegas, ou o governo, a alterar propostas que podem prejudicar o estado? Ou inserir mecanismos num texto para proteger o Espírito Santo?
Isso não aparece em tabela de Excel.
Por mais que seja tentador apenas olhar para uma lista, avaliar o mandato de um deputado federal exige muito mais. É preciso ler sites de notícias, confiáveis, fazer pesquisas no site da Câmara, acompanhar ao menos as sessões em que os projetos que você considera mais relevantes estão em votação.
Reflita sobre isso antes de olhar a tabela abaixo:
