O sistema carcerário passou longe de ser um dos principais temas abordados na campanha de 2022 pelo governo do Espírito Santo. Mas, em dado momento, um dos candidatos, o ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PSD), chamou a atenção para o que considera "um estopim sobre o qual a sociedade tem que ser alertada": o déficit de vagas nos presídios estaduais.
Desde março de 2010, quando o colunista Elio Gaspari chamou a situação prisional capixaba de "as masmorras de Hartung", muita coisa mudou. Não se vê mais presos amontoados em contêineres ou em delegacias, oferecendo risco a eles mesmos e a quem precisava comparecer a essas repartições públicas.
Mas alguns problemas persistem. Há cerca de 13 mil vagas no sistema, para mais de 22 mil presos. Um déficit de nove mil vagas. E presídios não se constroem do dia para a noite.
Para quem torce o nariz para esses números, é preciso lembrar que o que acontece na cadeia não fica apenas na cadeia. Não raro, internos coordenam ações criminosas que tomam as ruas. Em meio a celas apinhadas é mais difícil controlá-los.
Aliás, recentemente, dez advogados foram presos, acusados de atuarem como pombos-correio de uma facção criminosa, levando recados entre os bandidos que estão presos e os que estão soltos.
É nesse cenário, desafiador para qualquer administração estadual, que André Garcia, que já chefiou a Secretaria de Justiça do Espírito Santo, vai voltar ao posto a partir de janeiro.
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou o nome de Garcia na noite desta sexta-feira (16). Procurador do Estado de Pernambuco, o ex e futuro secretário veio para o Espírito Santo em 2008, a convite do então governador Paulo Hartung (na época filiado ao MDB). Foi subsecretário de Segurança Pública, quando Rodney Miranda era o titular da pasta. Em 2010, o substituiu na função.
Em 2011, já no primeiro governo de Casagrande, passou a comandar a pasta de Ações Estratégicas, que elaborou e implantou o programa Estado Presente. E, em 2012, foi para a Sejus, por um curto período.
No ano seguinte, voltou para a Sesp.
"A relação com Casagrade é antiga", afirmou Garcia à coluna, logo após ser anunciado como novo titular da Sejus.
Em 2015, quando Hartung reassumiu o governo após derrotar Casagrande nas urnas, o então titular da Sesp foi mantido no cargo pelo emedebista. E seguiu lá até abril de 2018.
Enquanto esteve fora do governo, ele seguiu como procurador de Pernambuco, em teletrabalho, morando em Vila Velha e marcando presença no estado do Nordeste a cada dois meses. Para chefiar a secretaria, vai se licenciar do cargo.
Garcia vai entrar no lugar de Marcello Paiva de Mello.
"Sei que há um déficit de vagas. Temos, por outro lado, um sistema em construção, mas robusto. Tem a superlotação, mas tem saídas (de presos) todo ano. Temos que acelerar procedimentos para gerar mais vagas, trabalhar para reduzir o déficit, que é abaixo da média dos outros estados", pontuou.
"O sistema prisional que a gente consiga controlar não interfere extramuros, na criminalidade que atinge as pessoas no dia a dia. É uma das prioridades, se não a maior. É manter o nível de controle que há hoje, contando com os policiais penais, que fazem um excelente trabalho", elogiou Garcia.
"Em princípio, não chego para modificar tudo. Vou aproveitar o conhecimento e a memória dos servidores que lá estão", complementou.
O fato de ter vindo para o Espírito Santo a convite de Hartung e ter integrado o governo dele, que se tornou adversário político de Casagrande, não foi uma boa memória evocada por alguns dos aliados do socialista em contato com a coluna nesta sexta.
Mas o próprio Garcia destacou, como já citado aqui, que também é próximo do atual governador.
Aliás, até Casagrande já foi aliado de Hartung, num passado mais distante, assim como o vice-governador eleito, Ricardo Ferraço (PSDB), que ocupou a mesma função ao lado do ex-governador.
DESFILIAÇÃO DO MDB
Em 2018, Garcia foi candidato a deputado estadual pelo MDB. Não foi eleito. Aliás, ele chegou a dizer que se identificava mais com o PSDB, mas entrou para o time emedebista atendendo a um pedido de Hartung.
Agora, diz que pretende se desfiliar da legenda.
"Minha intenção é desfiliar, estando na gestão pública. Não tenho planos político-eleitorais e sim o de trabalhar para a gestão", respondeu, ao ser questionado pela coluna se tem o intento de entrar em novas disputas nas urnas.
