O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, nesta sexta-feira (17), três advogados que disputam uma vaga de desembargador na Corte. A cadeira é devida a um membro da advocacia, pela regra do Quinto Constitucional. Seis nomes estavam no páreo, escolhidos por votação direta organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES).
Os três eleitos pelo TJES são:
- Vinicius Pinheiro de Sant'Anna 27 votos
- Raphael Americano Câmara 26 votos
- Alexandre Puppim 26 votos
Cada um dos 27 desembargadores votou em três nomes. A Corte tem 29 titulares (o 30º vai sair da lista tríplice), mas o desembargador Robson Albanez está afastado por decisão do STJ e a desembargadora Janete Vargas Simões não votou, em razão de impedimento previsto no regimento interno do TJES. Ela é esposa do desembargador Carlos Simões Fonseca, que já havia votado. Os votos são proferidos por ordem de antiguidade na Corte.
TJES para disputar uma vaga de desembargador na Corte
A decisão final cabe ao governador Renato Casagrande (PSB). É ele quem vai definir quem vai ocupar o cargo.
Em linhas gerais, os critérios que mais pesaram para a escolha, mencionados pelos desembargadores, foram ter atuação na Corte e ser advogado militante, na esfera privada. "Advogado raiz", resumiu o desembargador Fernando Bravin.
Assim, os magistrados, em sua maioria, não optaram por procuradores, do estado ou municipal, que atuam no setor público, embora também exerçam a advocacia privada.
A candidata mais votada na lista sêxtupla, a preferida da advocacia, portanto, foi Elisa Galante, procuradora efetiva da Prefeitura de Presidente Kennedy e com atuação no Sul do estado.
Ela recebeu apenas um voto, da desembargadora Elisabeth Lordes.
QUEM SÃO OS TRÊS
Vinicius Pinheiro de Sant'Anna foi assessor de gabinete do desembargador, agora aposentado, Álvaro Bourguignon. A vaga em disputa é justamente a deixada por Bourguignon. Também já foi professor universitário.
Sant'Anna foi o segundo mais votado na lista sêxtupla, na preferência dos advogados. Tem mestrado e 27 anos de advocacia. Ainda antes da formação das listas, respondeu à coluna o motivo de querer ser desembargador: "Temos condições (como desembargador) de influenciar, de forma sadia e responsável, um maior número de pessoas do que como advogado na atividade privada. É uma forma de contribuir com a sociedade civil de forma mais abrangente e efetiva".
Raphael Americano Câmara foi o 5ª colocado na lista sêxtupla. Antes, para a formação da lista duodécima, 12 nomes eleitos pelos conselheiros da OAB-ES, foi o mais votado. Tem 23 anos de advocacia.
Ele advoga para a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), atua constantemente em casos no TJES, algumas vezes em casos espinhosos, defendendo juízes acusados de irregularidades. É doutor e tem pós-doutorado. É filho de Delano Santos Câmara, outro advogado estabelecido no Espírito Santo. E irmão de mais um, Sandro Americano Câmara. Já foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
"O que me fez decidir (disputar uma vaga de desembargador) é levar a percepção da advocacia para dentro do Judiciário", afirmou à coluna quando questionado sobre o motivo de querer ser desembargador.
Alexandre Puppim tem 24 anos de advocacia. É Mestre em Direito, foi professor universitário e conselheiro da OAB-ES.
"Minha experiência como advogado me permitiu colocar o meu nome. A advocacia me deu independência para que eu possa atuar no Tribunal em prol de uma Justiça acessível", destacou Puppim.
ELISA GALANTE
"Vou tomar uma iniciativa que, a esta altura, não vai importar no resultado da votação, mas vou fazer um resumo do currículo da doutora Elisa Galante, meu primeiro voto. Da nossa terra aqui do Sul, de Itapemirim. É doutora em direitos e garantias fundamentais, advogada há 34 anos, foi conselheira federal e conselheira estadual da OAB e é vice-presidente da comissão estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, associação da qual faço parte", narrou a desembargadora Elisabeth Lordes, ao votar.
A sessão foi transmitida pelo YouTube do TJES. Lá, a caixa de comentários contou com diversas menções à advogada, mas no Pleno do TJES prevaleceram os nomes acima listados.
"Quero cumprimentar Elisa Galante, a mais votada. Todos (os seis candidatos) preenchem os requisitos e gostam de prestígio entre os advogados. O principal critério que norteou minha escolha foi que o candidato seja militante na advocacia nesta Corte. Exige militância no Tribunal ao qual pertencerá", destacou a desembargadora Eliana Munhós, que votou, como os demais, à exceção de Lordes, em Vinicius Sant'Anna, Alexandre Puppim e Raphael Câmara.
Além dos três e de Elisa Galante, estavam no páreo Anderson Pedra e Samir Nemer.
Correção
17/12/2021 - 5:25
Originalmente, o texto informava que foram 29 os desembargadores votantes. Na verdade, foram 27. A correção foi feita.
