No início de outubro, a coluna revelou que o clima nos bastidores do Ministério Público Estadual (MPES) pegava fogo devido à disputa interna travada pelo comando da instituição. Desde então, já era patente que a atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, tem um candidato favorito à sucessão, e que o ex-procurador-geral e atual desembargador do Tribunal de Justiça (TJES) Eder Pontes tem outro.
Andrade prefere o promotor Francisco Martinez Berdeal, atual secretário-geral do gabinete da chefe do MPES. Pontes, por sua vez, escolheu o também promotor Danilo Raposo Lírio, chefe de apoio ao gabinete da PGJ.
Os dois ocupam espaços na administração superior da instituição. É que Luciana Andrade e Eder Pontes são, ou eram, do mesmo grupo político.
A procuradora-geral já está no segundo mandato consecutivo e, assim, não pode tentar a reeleição. O ex-procurador-geral, embora hoje integre outro Poder, ainda quer influenciar os destinos do Ministério Público.
Ainda no início de outubro, o desembargador participou de um almoço que serviu como uma espécie de marcação de território para firmar a pré-candidatura de Danilo Raposo.
De lá pra cá, a corrida interna — que, por enquanto, é mais um aquecimento, já que as inscrições de candidatos ainda nem começaram — ficou ainda mais acirrada.
Para voltar à metáfora do fogo, digamos que o incêndio se espalhou.
Um sinal disso foi o surpreendente movimento do promotor Marcelo Lemos, que dirige o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES.
Na última terça-feira (14), ele colocou o cargo de chefia à disposição. No dia anterior, uma entrevista coletiva havia sido convocada para a sede do Caoa para falar sobre o pó preto que aflige os moradores da Grande Vitória.
Horas depois, como a reportagem de A Gazeta ressaltou, a coletiva mudou de lugar, para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
No memorando que enviou à procuradora-geral colocando o cargo à disposição, Lemos justificou a decisão devido "aos últimos acontecimentos".
Mas se o possível desprestígio demonstrado com a alteração do endereço da entrevista coletiva pode ter sido o estopim para o envio do ofício, nos bastidores, há mais ingredientes nesta história.
Marcelo Lemos, de acordo com fontes consultadas pela coluna, é aliadíssimo de Eder Pontes e, assim como o desembargador, teria predileção por Danilo Raposo como candidato a procurador-geral de Justiça.
Assim, o racha no grupo de Andrade e Pontes ficou patente. Isso é relevante porque esse grupo está à frente do MPES desde 2012.
Além de Francisco Berdeal, a atual procuradora-geral tem outro possível candidato, o promotor Lidson Fausto da Silva.
E não se pode descartar a entrada do procurador Josemar Moreira no jogo. Subprocurador-geral de Justiça Judicial, ele é aliado de Eder Pontes.
OPOSIÇÃO
Enquanto isso, a oposição também se movimenta. Desde o início do ano, a candidatura da promotora Maria Clara Mendonça Perim, da 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra, é dada como certa.
O ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AESMP) Pedro Ivo de Sousa também é lembrado como possível concorrente. Ele é filho do procurador Eliezer Siqueira de Sousa e já foi próximo de Luciana Andrade, mas isso mudou — sim, mais um racha.
O promotor Marcello Queiroz, que já concorreu à PGJ em outras ocasiões, é outro que pode entrar no páreo.
A ESTRATÉGIA
Ainda não há data para a eleição, que deve ocorrer no início do ano que vem.
Todos os promotores e procuradores de Justiça do MPES podem votar. E cada um pode escolher três nomes.
É que o objetivo é eleger uma listra tríplice. Os nomes dos três mais votados vão para a mesa do governador Renato Casagrande (PSB). Cabe a ele escolher, entre eles, quem vai chefiar o Ministério Público.
Uma estratégia possível é que um mesmo grupo incentive que os membros do MPES votem em três nomes específicos para "fechar" a lista e impedir que um candidato de outro grupo consiga um lugar na lista.
O QUE ESTÁ EM JOGO
O procurador-geral, ou procuradora-geral, de Justiça, administra o orçamento do MPES que, em 2024, deve ser de R$ 527.128.835. É o que prevê o projeto da lei orçamentária anual, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
É a Procuradoria-Geral que atua nos processos que tramitam no TJES. Por exemplo, nos casos que têm como alvos deputados estaduais.
Mais que isso, quem chefia o MPES exerce uma representação institucional e, embora não possa interferir diretamente na atuação dos promotores e procuradores de Justiça, pode guiar o Ministério Público na direção de algumas prioridades, ao criar programas e direcionar os recursos disponíveis.
É, em suma, uma disputa por poder e influência. Para o bem, ou para o mal.
