Na reta final do ano de 2022, três vagas de desembargador vão ser abertas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Aliás, uma das cadeiras já está oficialmente desocupada, após a aposentadoria do ex-presidente da Corte Ronaldo Gonçalves de Sousa.
O ex-vice-presidente e ex-corregedor do Tribunal Ney Batista Coutinho completa 75 anos no próximo dia 18. É a idade em que a aposentadoria é obrigatória. No dia 15, próxima quinta-feira, vai ser realizada a sessão de despedida dele do Pleno.
Já o decano, o desembargador que há mais tempo ocupa o cargo no segundo grau do Judiciário estadual, Adalto Dias Tritão, também está em vias de passar à inatividade. Em 19 de novembro deste ano ele completa 75 anos.
Todas as três vagas são destinadas a serem preenchidas por juízes de carreira. Duas pelo critério de merecimento e uma por antiguidade.
E já há nomes cotados para ocupar esses assentos.
São os atuais desembargadores que votam e elegem os juízes que vão ser promovidos.
Pelo critério de merecimento, o nome mais lembrado, hoje, é o do juiz Sérgio Ricardo de Souza, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais. Ele já figurou duas vezes consecutivas em listas para ser promovido.
Foi listado após votações em que não saiu vencedor, mas ficou entre os preferidos.
É obrigatória a promoção de juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
Assim, se estiver entre os mais votados desta vez, ainda que não fique em primeiro lugar na preferência dos desembargadores, Sérgio Ricardo deve ser automaticamente promovido.
Antes da eleição, vão ser publicados o editais comunicando a abertura das vagas e depois o período de inscrições de interessados.
Sérgio Ricardo de Souza foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP.
Ainda atuou como juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na gestão do ministro Humberto Martins.
Sérgio Ricardo também já foi convocado para atuar como desembargador substituto no próprio TJES.
Por quatro anos, eleito pela primeira vez em 2010, presidiu a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).
Quem também foi mencionado por desembargadores consultados pela coluna como possível concorrente à promoção por merecimento é o juiz Aldary Nunes Junior, da Vara da Fazenda Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha.
Ele já atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e na Corregedoria-Geral de Justiça.
ANTIGUIDADE
Para promoção pelo critério de antiguidade, como o nome sugere, avança na carreira aquele ou aquela que estiver há mais tempo na magistratura, de acordo com a lista formada a partir da vigência da Lei Complementar nº661/12, que alterou o sistema de entrâncias, a organização judiciária até então vigente.
De acordo com essa relação, o mais antigo é o juiz Raimundo Siqueira Ribeiro.
Se ele se inscrever, não deve ter a promoção negada. Isso ocorre somente em casos excepcionais, quando há alguma mácula na vida profissional do postulante, o que não é o caso.
O juiz é da 4ª Vara de Família de Vitória. Já atuou como desembargador substituto no TJES e na Corregedoria-Geral.
A segunda mais antiga, também lembrada, é a juíza Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, da Vara de Acidente do Trabalho de Vitória.
CALENDÁRIO
A coluna questionou o TJES a respeito da data de abertura de inscrições para o preenchimento das três vagas, se isso deve ocorrer numa tacada só, aguardando-se, portanto, a aposentadoria de Adalto Dias Tristão, ou se o Tribunal pode preencher as vagas de Ronaldo Gonçalves e Ney Batista Coutinho antes disso.
O Tribunal, por meio da assessoria de imprensa, informou que essa questão ainda está em estudo. Não há previsão de quando devem ocorrer as promoções.
