A viagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Espírito Santo, em junho de 2021, custou R$ 345 mil aos cofres públicos federais. A primeira e única visita de Bolsonaro ao estado desde que assumiu a Presidência da República durou sete horas, entre a manhã e o fim da tarde do dia 11 de junho, e passou por Vitória, São Mateus e Aracruz.
Os gastos com transporte terrestre, passagens, telefonia e diárias chegaram a R$ 345.281,49. As informações, da Secretaria-Geral da Presidência da República, foram obtidas por A Gazeta por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Bolsonaro tem feito constantes viagens às unidades da federação em ano pré-eleitoral. É também comum ver o presidente em passeios de motocicleta por aí.
A transparência quanto às despesas provocadas por esses deslocamentos, no entanto, é opaca, com o perdão do trocadilho clichê.
A solicitação feita por A Gazeta, dentro dos preceitos da LAI, apontava que os dados relativos à visita ao Espírito Santo deveriam ser fornecidos de acordo com as categorias: transporte, hospedagem e alimentação e custos adicionais. Em resposta, o órgão disse apenas que os gastos totais foram da ordem de R$ 345.281,49, sem especificar como a verba foi empregada.
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O valor empenhado na vinda de Bolsonaro ao Espírito Santo somente foi divulgado após a interposição de um recurso. Em uma primeira resposta, a Secretaria-Geral da Presidência alegou impossibilidade do compartilhamento das informações, afirmando que a prestação de contas do mês de junho ainda não havia sido processada.
A solicitação foi enviada no dia 4 de julho. A resposta parcial, encaminhada no dia 9 de agosto. Foram 35 dias para a conclusão do processo.
Por outro lado, a resposta a uma manifestação elaborada em março deste ano, também por A Gazeta, a respeito da visita de Michel Temer (MDB) ao Espírito Santo, que ocorreu em março de 2018, quando ele presidia o país, chegou rapidamente. Foram 15 dias entre o pedido de informações e o envio dos dados por parte do governo Bolsonaro. E, desta vez, de forma detalhada.
VISITA DE TEMER CUSTOU R$ 70 MIL
De acordo com o informado pela Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a viagem de Temer para a inauguração do Aeroporto de Vitória, no dia 29 de março de 2018, teve um custo total de R$ 70.186,43.
A visita de Michel Temer foi mais curta que a passagem de Jair Bolsonaro. O emedebista ficou no Espírito Santo por menos de três horas. Às 11h,o avião que trouxe Temer pousou em solo capixaba. Às 13h45, a aeronave decolou de volta para Brasília. O presidente discursou por cerca de 12 minutos.
Somente com transporte, a despesa foi de R$ 35.470,53. O deslocamento aéreo é de responsabilidade da Força Aérea Brasileira, por isso não foi contabilizado. A hospedagem teve um custo de R$ 13.618,50; a alimentação, R$ 18.597,40. Houve um custo adicional de R$ 2.500,00 relacionado a serviços de telecomunicações.
Assim como as casas inauguradas em São Mateus por Bolsonaro, a obra do Aeroporto de Vitória foi iniciada por governos anteriores. Foram 16 anos até que o novo aeroporto ficasse pronto.
Outra semelhança entre as visitas de Temer e Bolsonaro foi a ausência do governador capixaba. Em 2018, Paulo Hartung (então filiado ao MDB) comandava o Palácio Anchieta.
Hartung confirmou, depois, que não foi à inauguração do aeroporto para não aparecer ao lado de Temer, pois naquele dia a Polícia Federal levou para a prisão amigos do correligionário, no âmbito da Operação Skala.
Em junho de 2021, o governador Renato Casagrande (PSB) não foi convidado a participar das agendas de Bolsonaro. O socialista tem criticado diversas ações e omissões do governo federal.
Deputados capixabas da base aliada, no entanto, estiveram com o presidente na visita, além dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro. O ex-senador Magno Malta também integrou a comitiva.
ESPÍRITO SANTO FOI O ÚLTIMO A SER VISITADO
Reportagem de A Gazeta, em maio deste ano, mostrou que o Espírito Santo, até aquela data, era a única unidade da federação a não ter recebido uma visita de Bolsonaro depois que ele assumiu a Presidência da República.
O presidente veio ao estado para inaugurar 434 casas populares em São Mateus. As chaves foram entregues após uma cerimônia em que ele defendeu medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19 e falou em "garantia de liberdade" pelas Forças Armadas.
Às 10h20, Bolsonaro chegou ao Aeroporto de Vitória. Após cumprimentar apoiadores, sobrevoou as obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, e a BR 447.
Depois, foi para São Mateus. No trajeto de volta para o Aeroporto, Bolsonaro fez uma parada não programada em Santa Cruz, no litoral de Aracruz. No local, sem máscara, o presidente provocou aglomeração.
Após um novo contato com apoiadores, Bolsonaro voltou para a capital. Às 17h20, decolou do Aeroporto de Vitória com destino a São Paulo.
VIA CRÚCIS
A Lei de Acesso à Informação permite a qualquer pessoa, seja física ou jurídica, jornalista ou não, solicitar informações públicas das esferas municipais, estaduais e federal. A LAI foi promulgada em 2011. Há prazos para envio de respostas, com oportunidade de recurso caso o recebido não esteja condizente com o solicitado.
Os pedidos devem ser respondidos em até 20 dias, contando finais de semana e feriados. Se necessário, o órgão pode prorrogar o limite por mais dez dias, chegando a um prazo de 30 dias. A prorrogação requer justificativa, que fica disponível ao solicitante.
Caso o pedido não tenha sido respondido de maneira adequada, é possível apresentar recurso. É uma maneira de insistir na solicitação, como foi o pedido em relação à passagem do presidente Bolsonaro pelo Espírito Santo.
O pedido em questão foi registrado no dia 4 de julho de 2021. Em 26 de julho, ou seja, mais de 20 dias após a solicitação, a Secretaria-Geral da Presidência da República alegou "necessidade de levantamento de subsídios", prorrogando o pedido até 5 de agosto.
Antes da data final, em 3 de agosto, o requerimento foi encaminhado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Imediatamente após o encaminhamento, o prazo foi reiniciado. Mas poucos minutos depois, ainda em 3 de agosto, o Gabinete Pessoal do Presidente da República enviou uma resposta sem informações sobre os gastos.
"Informamos a impossibilidade de atender ao pedido na parte referente aos gastos da viagem, uma vez que as prestações de contas do período de 26/05 a 25/06/2021, relativas às viagens realizadas nesse período ainda não foram processadas", diz o registro.
De acordo com a resposta, os dados estariam disponíveis após o 1º dia útil de agosto, o que seria um tempo médio necessário para a realização da conformidade dos gastos da referida viagem.
No dia seguinte ao recebimento da primeira resposta, em 4 de agosto, A Gazeta reforçou o pedido, registrando recurso em 1ª instância.
A resposta ao recurso, ou seja, a segunda manifestação do governo, aconteceu no dia 9 de agosto, quando A Gazeta teve acesso aos gastos do presidente Jair Bolsonaro em visita ao Espírito Santo. Foram 35 dias entre o envio do pedido e o recebimento da resposta, ainda que parcial e não segregada por categoria.
Além do custo total da viagem do presidente Jair Bolsonaro, gostaríamos de saber o nome e o cargo de todos os integrantes da comitiva. A informação, segundo o Gabinete de Segurança Institucional, é classificada com grau de sigilo reservado, por isso não foi divulgada. Também não houve resposta, por questões de sigilo, ao requerimento sobre gastos com transporte aéreo.
GOVERNO NÃO JUSTIFICOU GASTOS E NÃO EXPLICOU DEMORA
A Gazeta demandou, via assessoria de imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Foram questionados a justificativa para o valor empenhado para a viagem e a diferença de tempo entre as respostas envolvendo Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Não houve qualquer manifestação sobre a despesa envolvendo a vinda de Bolsonaro ao estado, tampouco sobre a demora para envio de informação via LAI.
* Esta apuração, excepcionalmente, contou com a colaboração de Alberto Borém. Estagiário não faz apenas post engraçadinho nas redes sociais, não. Aliás, nem são os estagiários que fazem as postagens.
