Para se ter noção da dimensão de uma floresta, devemos considerar o conjunto de árvores que a compõe, evitando assim proceder uma inferência reducionista com base em apenas uma árvore. Em analogia, essa lógica também se aplica às análises das estatísticas criminais.
Na série histórica das taxas de homicídios do Espírito Santo, o maior pico foi alcançado em 2009, quando foram computados 58,3 assassinatos por 100 mil habitantes, em números absolutos foram 2.034 mortes. Naquele período o Estado se destacava entre os três mais violentos do país.
Por conta de políticas estruturais de segurança pública, como o Programa Estado Presente, o ES reverteu a tendência de aumento da taxa de assassinatos e consolidou uma redução predominante ao longo da última década. Composto pelos eixos de proteção policial e proteção social, o programa é considerado uma das mais robustas políticas de segurança pública, referendado por organizações nacionais e internacionais, tais como, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Sou da Paz.
O programa possibilitou uma redução acumulada ao longo de anos dos homicídios capixabas, diminuindo a taxa para 39,4 assassinatos por 100 mil habitantes em 2014. O ES já não se destacava no topo do ranking nacional de homicídios. Esse programa promoveu transformações estruturais na segurança pública, como a instituição das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) e Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), assim como o investimento em recursos operacionais (aquisição de armas, munições, novas viaturas, dentre outros) e humanos com a realização de concursos públicos que possibilitaram completar os Quadros Organizacionais (QOs) das polícias.
Essas e outras transformações promovidas pelo Estado Presente consolidaram um legado para a segurança pública capixaba. Mesmo depois da descontinuidade do programa em 2015, a taxa de assassinatos continuou reduzindo nos anos seguintes, até 2017. Em fevereiro daquele ano, os capixabas conheceram a mais grave crise da segurança pública.
Em aproximadamente vinte dias daquele fevereiro de 2017, foram registrados cerca de 200 homicídios e inúmeros crimes e danos ao patrimônio. Como resultado, a taxa anual de homicídio voltou a computar aumento, chegando a 35,1 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2018, foi observada uma diminuição na taxa, que ficou em 28 homicídios por 100 mil habitantes.
Em 2019, o Programa Estado Presente foi retomado. Em sua nova edição, o programa intensificou a gestão integrada da segurança pública que é liderada pelo Governador e articula as ações das polícias, Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e prefeituras municipais, com base em estatísticas e evidências científicas. Ademais, o Estado Presente retomou o investimento em recursos operacionais, humanos e tecnológicos, como a constituição do Observatório da Segurança Cidadã, que garante análises criminais mais precisas e transparentes para subsidiar o planejamento e tomada de decisão na segurança pública e áreas correlatas.
Como resultado da implementação dessas estratégias, 2019 ficou marcado na série histórica da segurança pública capixaba como o ano que registrou o menor número de assassinatos dos últimos 26 anos, 987 homicídios. Em termos relativos, em 2019 a taxa ficou em 24,6 homicídios por 100 mil habitantes, a menor das últimas três décadas.
Em 2020, a taxa aumentou para 27,2 assassinatos por 100 mil habitantes. Mesmo assim, essa taxa se caracterizou como uma das menores da série histórica. Com o fechamento de 2021, constata-se que os assassinatos voltaram a reduzir no ES. A taxa ficou em 25,8 homicídios por 100 mil habitantes.
No triênio 2019, 2020 e 2021, o ES registrou as menores taxas de homicídio das últimas três décadas e não foi por acaso. Com a retomada do Programa Estado Presente, a segurança pública capixaba está sendo contemplada com uma série de investimentos robustos e estruturais, a saber, concursos públicos, valorização dos profissionais, reforma e construção de sedes e unidades operacionais, aquisição de equipamentos e novas viaturas, incorporação de tecnologias na integração e inteligência policial, como o Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT), intensificação de operações integradas de repressão qualificada, como as operações Caim e Sicário, que vêm cumprindo dezenas de mandados de prisões de lideranças do tráfico de drogas ilícitas e ações no campo da prevenção primária, como a priorização na oferta de vagas em cursos de qualificação profissional do programa Qualificar ES para jovens que residem em territórios focalizados pelo Estado Presente e a implantação dos Centros de Referência da Juventudes (CRJs) nesses mesmos espaços.
É inegável que o Espírito Santo está no caminho da redução dos homicídios. Se o Estado seguir nesse caminho, sem descontinuidade de políticas públicas, é muito provável que até a metade da atual década a taxa de assassinatos reduza ainda mais. Dessa forma, o ES passará a configurar entre os Estados com as menores taxas de homicídios.
