Com a maior mudança no sistema de arrecadação em décadas, a Reforma Tributária já começa a gerar reflexos em todo o país, e no Espírito Santo não é diferente.
Em regiões com economia diversificada como o Sul do Estado, setores como comércio, turismo, petróleo, gás e rochas ornamentais já se movimentam para entender como se adaptar à nova lógica fiscal.
Para discutir os impactos e oportunidades desse cenário, a Rede Gazeta promoveu nesta quarta-feira (12) o painel Diálogos: Reforma Tributária - Impactos e Oportunidades, em Cachoeiro de Itapemirim. O evento reuniu empresários, autoridades e especialistas para debater sobre o tema.
O painel contou com Lina Santin, doutoranda em Direito Tributário; Benício Costa, secretário de Estado da Fazenda; e Henrique Tavares, advogado tributarista e presidente da 2ª Subseção da OAB/ES. A mediação foi feita pelo colunista de Economia de A Gazeta, Abdo Filho.
Eficiência e previsibilidade, mas com atenção à transição
Para Antônio Carlos Júnior, presidente do Movimento Empresarial do Sul do Espírito Santo (Messes), a reforma representa um avanço, mas requer preparo. “Ela trará ganhos de eficiência e previsibilidade, mas a transição exigirá planejamento. Cada setor sentirá os efeitos de forma diferente”, afirmou. Ele reforçou que, se bem conduzido, o processo pode gerar maior competitividade para a economia capixaba.
Antônio Carlos também apontou pontos ainda nebulosos, como a adaptação dos sistemas municipais e os critérios de distribuição de receitas. “O debate público é fundamental para garantir segurança e previsibilidade”, disse, destacando o papel do evento como espaço de aproximação entre conhecimento técnico e realidade empresarial.
Avanço jurídico e simplificação no radar do setor produtivo
Na avaliação do advogado tributarista, Luiz Cláudio Allemand, o principal impacto inicial da reforma está na simplificação do sistema. Ele afirmou que a mudança reduz a complexidade atual e tende a trazer mais equilíbrio entre os contribuintes. “Com a tributação mais simples, todos passam a pagar, e você não terá mais aquele que não recolhe em prejuízo de quem cumpre as regras”, destacou.
Allemand também apontou que a transição simultânea entre dois modelos de tributação deve gerar dúvidas no setor produtivo, com atenção especial ao segmento de rochas ornamentais.
“Ainda existe uma dúvida muito grande com relação aos créditos de ICMS acumulado no setor de rochas. Essa concomitância de dois sistemas funcionando ao mesmo tempo vai gerar questionamentos. Esse, efetivamente, o estado do Espírito Santo está debruçado em cima. E, verificando as possibilidades de resolver esses créditos de ICMS de exportação acumulada”, observou.
Diálogo entre sociedade, governo e empresas
A diretora Regional da Rede Gazeta, Maria Helena Vargas, ressaltou o papel da imprensa e dos espaços de debate para a construção de soluções. “Buscamos contribuir para o entendimento e o preparo de empresas e municípios, garantindo responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
