Divulgado no dia 8 de junho de 2022, o inquérito da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) trouxe informações muito preocupantes. A insegurança alimentar atinge quase 60% dos domicílios brasileiros. Segundo a Rede PENSSAN, não devemos esquecer que houve “a continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19”.
Guardadas as devidas proporções e distâncias históricas, esse dramático quadro presente nos remete ao clássico “Geografia da fome” (1946), de Josué de Castro. Com outras características, a fome se espalhou para todas as regiões do Brasil, urbanizando-se. Josué de Castro denunciou, décadas atrás, a tentativa de explicação da fome a partir de fenômenos estritamente naturais e biológicos, ignorando ou tentando esconder a natureza política do problema. A temática da reforma agrária sempre encontrou grandes dificuldades para avançar no Brasil, pois a posse da terra esteve tradicionalmente vinculada ao exercício do poder político local e regional.
Modernizações conservadoras ocorreram ao longo do século XX entre nós, porém as estruturas tradicionais de poder, “neocoloniais”, permaneceram praticamente intactas. Quase quatro séculos de escravidão deixaram marcas profundas na sociedade brasileira. Conforme descreveu Darcy Ribeiro, em “O povo brasileiro” (1995), a nossa formação econômica esteve associada aos “moinhos de gastar gente”. A exploração predatória da natureza também integrou esse processo histórico.
Após a abolição da escravidão, um golpe militar instalaria a Primeira República (1889-1930), que se tornaria oligárquica e antissocial. Em síntese, tivemos o darwinismo social como linha liberal na economia e um certo conservadorismo nos costumes tão brilhantemente exposto pelo escritor Machado de Assis. Naqueles tempos, as questões sociais eram tratadas como casos de polícia. O café continuava sendo o principal produto exportado pelo Brasil.
Entre 1930 e 1980, o Brasil fez esforços e diversificou a sua economia, com Getúlio Vargas, contra Vargas e sem Vargas. A industrialização substitutiva de importações ajudou a construir uma classe média e a urbanizar aceleradamente o país. O capital privado nacional se mostrou a perna fraca do tripé desenvolvimentista e o modelo do capitalismo associado-dependente se consolidou como a regra geral no campo industrial. Problemas sociais e ambientais acumulados são bem conhecidos no presente.
A Nova República herdou um país em frangalhos, violento e brutalmente desigual, além de atrasado do ponto de vista institucional, mas que ainda assim era capaz de sonhar com um futuro melhor em termos de prosperidade compartilhada. Desde meados da década de 1980, o processo de desindustrialização prematura se intensificou, refletindo a perda relativa de dinamismo da economia brasileira. Paralelamente, o crescimento do setor terciário não foi acompanhado por ganhos de produtividade na economia. Do ponto de vista da balança comercial, a tradição primário-exportadora se destacou.
Mais recentemente, em janeiro de 2019, o governo federal extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão responsável por coordenar os programas federais ligados à segurança alimentar. Programas de incentivo à agricultura familiar, que é a principal fonte responsável por boa parte da comida que chega à mesa das famílias brasileiras, foram extintos ou esvaziados.
Não convém esquecer que em 2014 o Brasil havia deixado o Mapa da Fome formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Houve retrocessos nos índices de insegurança alimentar e da fome, sendo o quadro grave em todo o território nacional. Afinal, por que devemos desistir de ter políticas públicas de estoques reguladores de preços de alimentos e de gerenciar a logística associada?
De acordo com a pesquisa da Rede PENSSAN, “nas áreas rurais, a insegurança alimentar (em todos os níveis) esteve presente em mais de 60% dos domicílios” e “a fome atingiu 21,8% dos lares de agricultores familiares e pequenos produtores”. Em síntese, “a pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez”.
Em 2022, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no Brasil. A fome tem cor de pele no Brasil. Segundo a Rede PENSSAN, “enquanto a segurança alimentar está presente em 53,2% dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca, nos lares com responsáveis de cor preta ou parda ela cai para 35%”. A fome também tem gênero entre nós. Nas residências nas quais a mulher é a pessoa de referência, a fome apresenta-se para 19,3% e nos lares nos quais têm homens como responsáveis, a fome apresenta-se para 11,9%.
“A fome quase desaparece nos lares com renda superior a um salário mínimo por pessoa”, revelou o inquérito da Rede PENSSAN. Nesse sentido, a persistente inflação de alimentos é muito preocupante por afetar a segurança alimentar das famílias brasileiras. Desde meados de 2020, houve aceleração dos preços dos alimentos e o rendimento real médio do trabalho não tem dado conta do processo inflacionário no Brasil. Tal fato explica, inclusive, o baixo desempenho esperado da economia, pois o consumo é um importante motor da atividade econômica doméstica.
Destaco, para finalizar, a matéria assinada por Cássia Almeida e que foi publicada no jornal O Globo, no dia 19 de junho de 2022, “O preço do retrocesso”, que trouxe a análise de indicadores sociais, econômicos e ambientais que sofreram retrocessos no Brasil. Conforme afirmou a jornalista, “o Brasil voltou ao passado na economia, no bem-estar da população, na educação e no meio ambiente, exibindo indicadores que remontam há até 30 anos”. A perplexidade revelada em números por essa matéria nos remete ao efetivo questionamento da nossa visão comum de progresso.
