O dia 7 de Setembro deste ano marcará o bicentenário da Independência. Por se tratar de uma data histórica, há a oportunidade de refletir sobre o presente. Em seu livro “1822”, publicado pela Globo, em edição comemorativa, o escritor Laurentino Gomes afirmou que “os sonhos e promessas de 1822 eram grandiosos, porém, transcorridos duzentos anos, poucos se realizaram”. Apesar de suas riquezas, o Brasil continuou um país extremamente desigual.
Diversos tipos de carências básicas ainda persistem entre nós. Convivemos com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e com mais da metade da população em algum grau de insegurança alimentar. Mesmo sendo um líder mundial nas exportações líquidas de alimentos, parte considerável do Brasil passa fome, em um contexto no qual a informalidade laboral é da ordem de 40%, segundo o IBGE.
Para Laurentino Gomes, “às vésperas do Grito do Ipiranga, o Brasil tinha tudo para dar errado”. Afinal, acrescentou o escritor, “o medo de uma rebelião escrava pairava como um pesadelo para a minoria branca”. Sobre os ricos de então, ponderou ele, “eram poucos e, em sua maioria, ignorantes”. Analfabetos somavam mais de 90% entre os habitantes. A escravidão integrava as relações de produção e sustentava a base exportadora de commodities demandadas na Europa.
Dom João VI mandou raspar os cofres do Banco do Brasil e encaixotar ouro, diamantes e outras pedras preciosas antes de retornar a Portugal em 1821. Sem recursos, dom Pedro precisou contrair empréstimos estrangeiros ao longo do processo de Independência, que se daria contra a vontade de Portugal. O Brasil deveria ser rebaixado ao status de colônia e, para tanto, Portugal desejava a divisão do Brasil em províncias autônomas. Em síntese, tratava-se de fragmentar para recolonizar.
Conforme ressaltou Gomes, “o novo país já nascia endividado e assim permaneceria pelos dois séculos seguintes”. A Guerra de Independência custou algo entre 2 mil e 3 mil vidas. O Brasil não tinha Exército e Marinha constituídos para o processo de Independência e, portanto, precisou contratar mercenários. Entre os mais famosos, destaco o almirante Thomas Cochrane, que havia lutado anteriormente nas guerras de independência hispano-americanas no Pacífico Sul e contra Napoleão no Mediterrâneo.
Dom Pedro comandou a Independência do Brasil com 23 anos e dez anos depois estaria lutando em Portugal para derrotar os absolutistas liderados pelo seu irmão. No Brasil, ele contou com a colaboração de José Bonifácio e com a atuação diplomática da princesa Leopoldina. Sobre dom Pedro, ponderou Gomes, “foi um monarca de discurso liberal e prática autoritária”. Despertou paixões e ódios. Tinha admiração por Napoleão Bonaparte, o personagem que forçou a sua família a fugir de Portugal para o Brasil.
O livro de Laurentino Gomes possui um capítulo que trata do papel da Maçonaria. Não pretendo aprofundar análise nesse ponto, porém destaco do livro que a expressão “independência ou morte”, utilizada por dom Pedro, foi cunhada nas lojas maçônicas. Três libertadores da América espanhola, Simón Bolívar, Bernardo O’Higgins e José de San Martín, frequentaram a mesma loja em Londres, a Gran Reunión Americana. A loja em questão foi fundada pelo venezuelano Francisco de Miranda, colega de George Washington, grão-mestre da Loja Alexandria. Dom Pedro também era grão-mestre maçom.
José Bonifácio era maçom e desempenhou um papel equivalente ao de Thomas Jefferson nos Estados Unidos. No entanto, diferentemente do norte-americano, ele nunca possuiu escravos e era um abolicionista convicto. De acordo com Gomes, ele “acreditava que a miscigenação racial brasileira era uma virtude da qual o país poderia se beneficiar no futuro”. A escravidão era uma questão górdia no Brasil de então e que acabou reforçando ideologicamente e politicamente a “vocação agrária” brasileira por muitos anos após a abolição, chegando inclusive até nós no presente de forma constrangedora.
Segundo Gomes, Bonifácio acreditava que “o Brasil estava condenado a continuar no atraso enquanto não resolvesse de forma satisfatória a herança escravagista”. O escritor acrescentou que “o regime de escravidão, dizia ele, corrompia tudo e impedia que a sociedade evoluísse”. Era preciso realizar a abolição dos escravizados e incorporá-los à sociedade como cidadãos de pleno direito. Nesse sentido, a lei não deveria existir apenas para preservar a ordem e garantir privilégios.
A elite da terra foi a fiadora do nosso processo de Independência em 1822. A partir de então, ela buscou a construção de um Estado monárquico que atendesse e garantisse os seus interesses. Desde então, a temática da reforma agrária sempre encontrou grandes dificuldades para avançar, pois a posse da terra esteve tradicionalmente vinculada ao exercício do poder político local e regional.
O golpe da República, em novembro de 1889, após a abolição dos escravizados, não modificou estruturalmente a balança de poder no Brasil. Na Primeira República (1889-1930), o darwinismo social seria a ideologia que legitimaria as desigualdades sociais derivadas de quase quatro séculos de escravidão. Modernizações conservadoras ocorreram ao longo do século XX entre nós e as estruturas tradicionais de poder permaneceram praticamente intactas.
A saída conservadora não era a única via possível no processo de Independência do Brasil. Para a professora Lilia Moritz Schwarcz, em artigo publicado na Revista USP, na edição do segundo trimestre de 2022, “se o movimento foi liberal, porque rompeu com a dominação colonial, mostrou-se conservador ao manter a monarquia, o sistema escravocrata e o domínio senhorial”. Prevaleceu entre nós a noção estreita de cidadania que, guardadas as devidas proporções e distâncias históricas, ainda está colocada no presente.
