Em 1987, a banda Titãs lançava a música "Comida" que nos remete a uma reflexão sobre as relações entre necessidade, desejo e vontade. O questionamento, em forma de melodia, introduz a pergunta: “você tem fome de quê, você tem sede de quê?”. Essa introdução é para tratar de um tema ainda muito caro ao Brasil, a fome.
Em 2010, foram estabelecidas a regulamentação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) – Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006 – e a instituição da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN (Decreto n. 7.272, de 25.08.2010) –, assim como a incorporação da alimentação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal (Emenda Constitucional n. 64, de 04.02.2010).
A Losan, além de estabelecer a alimentação adequada como direito humano imprescindível à cidadania, passou a obrigar o poder público a informar, monitorar e avaliar a sua efetivação. Avançando nessa direção, o IBGE usa em sua pesquisa os seguintes conceitos de segurança e de insegurança alimentar:
- Segurança alimentar: A família/domicílio tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
- Insegurança alimentar leve: Preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro; qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos.
- Insegurança alimentar moderada: Redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.
- Insegurança alimentar grave: Redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.
No último dia 25 de abril, o IBGE divulgou dados de 2023 da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) Contínua sobre segurança alimentar. Os noticiários destacaram o principal resultado dessa pesquisa, qual seja, a segurança alimentar nos domicílios brasileiros voltou a crescer em 2023.
O Brasil tinha 72,4% (ou 56,7 milhões) dos seus domicílios em situação de segurança alimentar. Essa proporção cresceu 9,1 pontos percentuais frente à última pesquisa do IBGE a investigar esse tema, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018, que havia encontrado 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar.
De fato, o Brasil vem conquistando avanços na redução da pobreza e da desigualdade nas últimas duas décadas apesar da estagnação de sua atividade econômica. Contudo, outros dados da PNAD Contínua de 2023 mostram que o Brasil ainda possui sérios desafios na questão da (in)segurança alimentar:
- O país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar em 2023, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.
- As regiões Norte (60,3%) e Nordeste (61,2%) tinham as menores proporções de domicílios em segurança alimentar, enquanto Centro-Oeste (75,7%), Sudeste (77,0%) e Sul (83,4%) tinham os maiores percentuais.
- Em metade (50,9%) dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, o rendimento domiciliar per capita era inferior a meio salário-mínimo.
No curto prazo, a resposta do governo federal para combater à fome é o Plano Brasil Sem Fome, lançado em 2023. As suas principais diretrizes são: aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação; mobilização para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.
E as principais metas do plano são: tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente a insegurança alimentar grave.
Não resta dúvida que ações de curto prazo devem ser realizadas pelo Estado brasileiro. No início da década de 1990, o sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, mobilizou a sociedade civil no combate à fome e uma frase atribuída a ele dava o tom de urgência que a questão merece: “Quem tem fome tem pressa”.
Todavia, é preciso também estruturar projetos e metas de longo prazo para tratar a questão da pobreza e da desigualdade. Em artigo no jornal Valor Econômico o professor do Insper, Naercio Menezes Filho, mostrou que 150 dos 215 milhões de brasileiros dependem do salário-mínimo, do Programa Bolsa Família ou de ambos. Isso impacta muito a renda de curto prazo, mas não gera crescimento de longo prazo se o país não melhorar a qualidade da educação e produtividade.
Nelson Mandela dizia que “Lutar contra a pobreza não é uma questão de caridade, mas de justiça”. No caso brasileiro, a “justiça” no combate à fome, a pobreza e a desigualdade passam necessariamente por oferecermos uma educação de melhor qualidade que resulte em aumento de produtividade, questões para as quais o país ainda não encontrou respostas.
