A abertura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela saída da ministra Rosa Weber em virtude de sua aposentadoria, denuncia aos quatro ventos o binômio perverso e herdado acerca do machismo-racismo estrutural em que repousa a construção da sociedade brasileira.
A fala, errática, do presidente da República de que critério de cor da pele e gênero não é o mais importante, alinhada a outros discursos de que não existem mulheres negras que tenham capacidade para assumir a referida cadeira, é de tamanha agressividade que abre a ferida colonial, deixando patente que estamos longe de alcançar a equidade que é tanto propagada em narrativas cínicas, mas que não se concretizam em ações práticas.
Importante destacar que mulheres negras compõem o maior grupo demográfico do país e encontram-se na extrema ponta da vulnerabilidade social. A maioria são mães solo e as mais atingidas pela fome, pelo desemprego e pela miséria. Lado outro, não se encontram em locais em que as decisões são tomadas sobre suas vidas.
Nunca estiveram representadas “em pessoa” no debate constitucional. Configuram 28% da população, mas ocupam apenas 5% dos cargos de magistratura, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, de 2021. Ou seja, quanto maior o nível da carreira, menor a participação feminina.
A presença de uma mulher negra no STF é uma divisor de águas que precisa ser inaugurado, a considerar a riqueza que consistirá, quanto à multiplicidade e à robustez de debates nos assuntos mais ácidos da sociedade, e que tocam a fundo a realidade da maioria da população brasileira.
Em uma corte predominantemente masculina e branca, em razão de uma hegemonia nunca rompida, as decisões passarão por essas lentes, e não por aquelas que enxergam as realidades de forma superficial e distorcida, atravessada pelo preconceito.
Confrontando os discursos desqualificadores, sim, temos mulheres negras prontas para assumir a vaga no STF. O Instituto Géledes, realizou um levantamento de nomes como possíveis indicações ao STF, a partir de consultas aos movimentos sociais, como a Coalizão Nacional de Mulheres, Mulheres Negras Decidem, Juristas Negras, Rede Liberdade e Grupo Prerrogativas, e membros do governo federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. Chegou-se aos nomes de sete mulheres. Ei-las: Adriana Cruz, Soraia Mendes, Monica Melo, Lívia Sant’Anna Vaz, Lucineia Rosa dos Santos, Manuellita Hermes e Vera Lúcia Santana Araújo.
Só não nomeia, se não quiser.
Angela Davis é de uma precisão cirúrgica quando diz que “quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura social se movimenta com ela”. Estamos vendo isso agora. Como é incômodo, até mesmo para aqueles que assumem o compromisso, pelo menos em palavras, com a redução de desigualdades de raça e gênero, abrir espaço para as mulheres negras ocuparem os lugares de poder e as mesas de decisão.
Por isso, como sempre foi na história do Brasil, não pedimos licença, entramos na marra, para ocupar um lugar que pode ser de todas e todos, e nesse todas está incluída a mulher negra.
É necessária, nesse momento, a indicação de uma mulher negra para a mais alta corte de leis do país, representando o compromisso com a história e memória, e ainda qualificando os debates para aproximá-los das realidades.
E, assim, responder-se-á a Sojourner Truth, em alto e bom som, que as mulheres negras são mulheres também e precisam estar em todos os lugares, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
