Prefeitos de cidades do Espírito Santo que recusaram a adesão ao Acordo de Mariana querem retomar as negociações. Um deles, Lastênio Cardoso, de Baixo Guandu, informou que uma proposta já foi apresentada para a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton.
O fato ocorre oito meses após o encerramento do prazo de aceite ao plano de reparação, finalizado em março
Na época, cinco gestores municipais recusaram a proposta de mais de R$ 656 milhões e decidiram aguardar a conclusão do julgamento de uma ação na Justiça da Inglaterra e outra na Holanda, com a expectativa de obter uma indenização de valor maior.
A reparação é por danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora, localizada em Mariana (MG). O desastre que atingiu o Rio Doce até o litoral do Espírito Santo, completa dez anos nesta quarta-feira (5).
Lastênio, que era contrário à proposta das empresas, confirmou as negociações, assinalando que é preciso “encontrar uma solução para o caso”.
“A negociação envolve prefeitos de cidades capixabas e mineiras. Nós já apresentamos uma proposta para as empresas e estamos aguardando uma resposta”.
Mas destacou que a expectativa é de que alguns pontos sejam revistos. O acordo estabelece que o pagamento da reparação para as cidades seja feito em 20 anos, com parcela inicial, à vista, de 20% do total. “Queremos que a parcela inicial seja de 50%”, adiantou Lastênio.
Uma das exigências do acordo é de que as prefeituras deixem de participar das ações judiciais. Nesta quinta-feira (6), segundo Lastênio, os prefeitos também vão se reunir com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, responsável pelos processos judiciais no exterior.
“Queremos ouvir a proposta deles, se podem nos oferecer algo melhor”, disse, acrescentando que esperam ainda aumentar o valor das indenizações individuais.
O Acordo de Mariana foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro do ano passado. Ele inclui onze cidades do Espírito Santo, mas as cinco listadas abaixo não fizeram a adesão ao pacto, que estabelecia como reparação pelos danos os seguintes valores:
- Aracruz - R$ 144,4 milhões
- Baixo Guandu - R$ 95.736.979,09
- Colatina - R$ 292.825.790,83
- Marilândia - R$ 40,2 milhões
- Sooretama - R$ 83 milhões
Negociações
Guerino Balestrassi, titular da Secretaria Recuperação do Rio Doce (SERD), relata que o principal interlocutor das negociações entre as empresas e os municípios é o governo federal.
Mas disse que aproveitou uma conversa com o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, para destacar a importância da inclusão das outras cidades no acordo.
“Pedimos a reabertura do prazo de adesão para que outras cidades possam participar da proposta de reparação".
Ele informou que tem conversado sobre o tema com quatro prefeitos. "Temos conversado com os municípios e acreditamos que, em breve, esta negociação será fechada”, acrescentou o secretário.
Empresa nega
Por nota, a mineradora Samarco negou uma possível reabertura do processo de adesão destinada as cidades dos dois estados afetados pela lama de rejeitos.
"A Samarco informa que não está prevista a reabertura, e reafirma que cumpre rigorosamente o previsto no Novo Acordo do Rio Doce", informou em seu texto.
Resultado da ação
De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, buscam a responsabilização da mineradora em uma ação coletiva na Inglaterra, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, municípios, autarquias, além de dezenas de pessoas .
Informa que a primeira fase do julgamento, realizada entre outubro de 2024 e março de 2025, foi concluída e está sendo aguardada a decisão.
“O Pogust Goodhead já trabalha na segunda fase do processo, prevista para outubro de 2026, que vai determinar a extensão total dos danos causados pelo rompimento e a relação causal entre o desastre e as perdas sofridas pelos atingidos, para então calcular a indenização devida a eles”, informa.
