A sentença de pronúncia — que encaminha o réu para o Tribunal do Júri — é do juiz Arion Mergar, da Vara Única de Anchieta, onde o processo tramita. “No que tange aos indícios de autoria, restou corroborado pela farta prova testemunhal produzida na instrução”, informou em seu texto.
Ele vai responder por homicídio qualificado (feminicídio), crime praticado contra a mulher em razão do sexo feminino, por motivo torpe. E mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa.
Foi considerado ainda a tentativa dele de destruir ou ocultar o corpo da enfermeira. Em sua denúncia, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informa que após efetuar os disparos, ele arrastou a vítima e a jogou em um terreno com declive acentuado. “Despejando sobre o corpo cal desidratado, objetivando ocultar a sua localização, disfarçar o odor e otimizar o processo de decomposição”.
Outro ponto, segundo a sentença, foi o fato dele provocar aborto, sem o consentimento da gestante.
Na sentença o juiz informa que, como o crime aconteceu em janeiro de 2024, Cleilton não será julgado com base na mudança da lei — ocorrida em outubro de 2024 —, e que tornou as penas do feminicídio mais gravosas, com condenações de 20 a 40 anos. No caso do ex-namorado, a condenação varia entre 20 a 30 anos.
O assistente de acusação Fábio Marçal, que representa a família da vítima no processo, destaca que a pronúncia foi uma resposta para a sociedade.
“No contexto em que vivemos, com tantos casos de feminicídio, é uma importante resposta de que estes crimes não ficarão impunes. Esperamos agora que haja condenação”, assinalou.
Sobre seu corpo foi jogada cal, material que teria sido utilizado com o objetivo, segundo a polícia, de disfarçar o odor e agilizar o processo de decomposição.
Mas nem assim conseguiu se livrar das agressões. Em uma delas sofreu um mata-leão aplicado pelo ex-namorado. “Ela poderia ter morrido naquele dia”, relatou a delegada Maria da Glória Pessotti. Três meses depois a jovem e seu bebê foram mortos.
O advogado Rafael Almeida Souza faz a defesa de Cleilton. Ele informou que ainda avalia se irá, ou não, apresentar embargos de declaração ao juiz, em relação a pontos não abordados na sentença de pronúncia.