As primeiras apurações sobre a fuga de dez detentos do Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV 2), nesta segunda-feira (17), indicam que ocorreram falhas em alguns procedimentos de rotina essenciais ao dia a dia das unidades prisionais. E ainda que os equívocos começaram bem antes de escaparem das grades.
Um exemplo citado à coluna foi o retorno dos detentos para a cela, no domingo (16), quando não foi feito o reconhecimento facial. Lançaram mão apenas de uma contagem numérica, o que fez com que alguns fossem para espaços diferentes dos habituais.
Foi o que ocorreu na cela onde foi registrada a fuga. Também há dúvidas sobre possível demora nas rondas físicas e até na fiscalização das celas.
Os internos que escaparam utilizaram uma barra de ferro, usada na estrutura das camas, para romper a janela de policarbonato. Passaram por este buraco e por outro, feito no alambrado, além das muralhas, antes de atingir a região de mata no entorno do complexo. Tudo na madrugada e sem que fossem ouvidos ou vistos.
O grupo escapou por volta das 3 horas e até o final da manhã, dois foram recapturados pela Polícia Militar próximo à BR 262, em Campo Grande, Cariacica.
Dos dez, nove respondem por crimes como homicídio, tráfico de drogas, receptação, roubo e corrupção de menores. Um deles é investigado pelo assassinato de um traficante. A vítima foi decapitada, teve o coração arrancado e no corpo foram colocadas pedras, antes de ser lançado no Rio Jucu.
Segundo as investigações iniciais não há indícios de corrupção. “Pode ter ocorrido uma falha de procedimento, sem o desejo que isto ocorresse, sem o ato de corrupção”, explicou o titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que administra as unidades prisionais, Rafael Pacheco, assinalando que "todos os detentos que fugiram serão recapturados".
É uma situação diferente, segundo o secretário, do que ocorreu no ano passado, quando um monitor de ressocialização e um policial penal foram presos após a descoberta de um esquema para entrada de celular na Penitenciária de Segurança Máxima 2, em Viana.
Após a fuga, segundo Pacheco, foram enviados representantes de três setores da Sejus para atuar no CDPV2. Um deles é o de inteligência, para identificar como a fuga ocorreu, como foi negociada e planejada, o por qual motivo não foi identificada a tempo.
Em paralelo, a Corregedoria vai avaliar a ação dos servidores, se houve corrupção ou se houve falhas técnicas. E, por último, o administrativo, que verifica o rito processual que deixou de ser feito. “Com as respostas teremos como saber o que aconteceu e que medidas serão adotadas", explica o secretário.
Conflitos
Na última segunda-feira (10), o Complexo Penitenciário de Viana foi alvo de outro conflito. Uma briga envolvendo 20 detentos, durante o momento de convívio na Máxima 2, resultou em seis feridos que foram conduzidos a hospitais da Grande Vitória.
Dois deles são lideranças de uma facção criminosa, o Terceiro Comando Puro (TCP). Após tratamento, todos retornaram para as unidades. Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para investigar a motivação e responsabilizar os envolvidos, informou a Sejus. Em paralelo, a Polícia Civil também investiga os fatos, considerando que houve tentativas de homicídio.
Excesso
Uma das dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional capixaba é o excesso de pessoas detidas em relação a sua capacidade. As 37 unidades abrigam um total de 24.459 internos, um número bem superior ao total de vagas, que é de 15.398. São 9.061 detentos a mais.
O CDPV2, onde ocorreu a fuga, está entre as maiores unidades, com cerca de 900 detentos.
O monitoramento da população carcerária, entre outras atividades, fica a cargo da Polícia Penal, que conta com uma equipe de 2.131 pessoas. Mais duas turmas com pouco mais de 700 policiais devem ingressar na atividade em breve, aprovados no último concurso da categoria.
Até o mês de março o trabalho feito por eles conta com o apoio dos servidores públicos de designação temporária, que vão gradativamente serem desligados da função nos próximos três anos.
As ações acompanham acordo estabelecido com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para a redução do número de temporários nos quadros da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por intermédio da realização de concursos públicos, assinado no final de 2023 e reafirmado no final do ano passado.
