A Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia contra o policial militar Marcelo Ramos Araújo, 26 anos, que agrediu a esposa no estacionamento de um supermercado, em Jardim Camburi, Vitória.
A decisão desta terça-feira (10) que o tornou réu em ação penal é do Juízo da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Vitória).
Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ele praticou os crimes de violência psicológica, ameaça e lesão corporal qualificada. A denúncia também inclui as agressões contra um primo (infração penal de vias de fato) que tentou impedir o conflito, registrado em vídeo (veja abaixo).
No texto ministerial é relatado que o soldado agrediu a esposa fisicamente. “Segurando-a pelas pernas e puxando-a de forma brutal, lançando-a abruptamente ao chão e continuamente desferindo-lhe golpes”.
É dito que as agressões só cessaram quando o soldado foi contido por terceiro e pela imediata chegada de auxílio policial.
O soldado foi preso em flagrante no dia 21 do mês passado. No dia houve ainda agressões contra outros militares que atenderam a ocorrência, o que motivou a abertura de outra investigação, um IPM (inquérito policial militar) instaurado pela Corregedoria da corporação.
A defesa do policial não foi localizada, mas o espaço segue aberto à manifestação.
Rotina de violência
O texto do MP relata que a rotina do casal era marcada por um cenário de violências praticadas contra a esposa. E elenca os danos a ela causados:
- Emocional - prejudicando e perturbando seu pleno desenvolvimento
- Controle de suas ações, comportamentos e decisões - mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir
- Prejuízo à autodeterminação - ao exercer controle sobre sua vida financeira, mantendo em seu próprio aparelho celular o aplicativo bancário da vítima, de modo que esta dependia de sua autorização para realizar transferências e custear despesas cotidianas, o que, na prática, a impedia de gerir livremente seus próprios recursos
- Restrição da liberdade pessoal - proibindo-a por vezes de frequentar a faculdade, controlando seus investimentos e interferindo em seus relacionamentos interpessoais
- Ameaças - segundo a denúncia, com frequência ele dizia para a vítima que esta “vai se ver com ele e que, se ela não for dele, não será de mais ninguém”, chegando a ameaçar excluí-la da corporação policial
- Frases intimidatórias e ameaçadoras - afirmando: “nenhum homem vai encostar em você nunca na sua vida, além de mim; no dia que isso acontecer, vai todo mundo morrer”, bem como “eu vou te machucar, seu capeta”, relata a denúncia
- Gritos e humilhações - é dito que, com frequência, o soldado elevava o tom de voz, gritava e humilhava a vítima, submetendo-a a situações constrangedoras
- Relacionamento com terceiros - Segundo a denúncia, o soldado teria pressionado a esposa a aceitar a convivência de uma terceira pessoa em um relacionamento aberto, que passaria a residir com o casal. “Utilizando-se, para tanto, de chantagem relacionada à necessidade de mudança de residência para outro município”.
No dia das agressões que resultaram na prisão, o soldado tentou impedir a esposa de ir a um bloco de rua com amigos sem sua prévia autorização.
A atitude que não foi aceita pelo militar. “Aparentemente sob efeito de bebidas alcoólicas, irresignou-se e, demonstrando comportamento agressivo e descontrolado, motivado pelo intenso sentimento de ciúmes, passou a ameaçá-la de lhe causar mal injusto e grave, através de ligações telefônicas e envio de mensagens”, relata a denúncia.
Nas mensagens enviadas para a esposa foi dito: “Eu vou te pegar, e vc tá fudida seu demonio; eu vou te machucar, vai eu vo te machucar tanto”.
Quando ele descobriu que o primo acompanhava sua esposa, teria exigido que a levasse até o estacionamento de um supermercado, onde aguardava. Local onde o conflito ocorreu. O primo tentou impedir as agressões contra a mulher e também foi atingido.
