Após terem aprovado em maio, com muita festa e propaganda, o projeto de resolução que enxugava de 15 para 8 o limite de assessores por gabinete na Câmara de Vitória (e de terem colhido os louros políticos dessa aprovação), vereadores voltaram atrás e, na prática, “desaprovaram” a mudança que eles mesmos já haviam aprovado e que valeria a partir da próxima legislatura, a ser iniciada em janeiro.
Por meio de uma manobra, condenável sob diversos aspectos, o presidente da Câmara, Cleber Felix (DEM), anunciou o arquivamento do projeto que ele mesmo celebrou publicamente em maio. Mas, independentemente das motivações políticas desse vaivém, o que propomos hoje é uma análise do cerne da questão, sob o ponto de vista mais prático: o número de assessores que cada vereador pode manter no respectivo gabinete, para assessorá-lo (ou não).
Na Câmara de Vitória, um vereador efetivamente necessita de 15 assessores para realizar um mandato decente? Definitivamente, não. O número é completamente desproporcional.
Para efeito de comparação, o número de assessores de um vereador em Vitória quase se equipara ao de um deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, cada parlamentar pode manter até 19 assessores (e também ali há assessores de gabinete demais, mas ao menos pode-se alegar que um deputado tem representação estadual, as demandas são muito mais amplas etc.). Em Vitória, não. Um vereador não precisa de 15 assessores.
Racionalmente, esse número não é cabível – inclusive, no sentido literal do termo. Nem do ponto de vista físico, essa quantidade de assessores faz sentido. Na sede da Câmara de Vitória, os gabinetes parlamentares são bem apertados. Como é que cabe tanta gente ali? Com o mínimo de comodidade, sem que fique um assessor por cima do outro, cabem cinco ou seis funcionários em cada gabinete, além do próprio vereador.
Veja Também
Aí poderão alegar que alguns deles prestam “serviços externos”, colhendo as demandas da população. Tecnicamente, hoje, dos até 15 assessores que cada vereador pode manter no gabinete, dois podem ficar isentos de bater ponto na Casa diariamente (sendo um deles, obrigatoriamente, o motorista, caso o parlamentar opte por manter um funcionário nessa função).
Ora, o próprio vereador não dá conta de fazer sozinho esses “serviços externos” de interlocução com os moradores, em seu vasto tempo livre, nos quatro dias da semana em que não há sessão plenária? Vitória não tem nem 400 mil habitantes. Grande parte deles são os típicos “vereadores de bairro”, praticamente “distritais”, com eleitorado e foco concentrados em uma só região da cidade. E não é demais lembrar que vereadores não precisam bater ponto na Câmara, a não ser nas sessões plenárias, para não terem o ponto cortado.
Não, um vereador de Vitória não necessita, de modo algum, de 15 assessores para conseguir realizar um bom mandato. Aliás, se quisermos aprofundar a análise, será que um vereador de Vitória verdadeiramente necessita de dez assessores de gabinete para exercer um bom mandato? Muito questionável. E será que ele realmente precisa de oito assessores?
Poderíamos ir ainda mais fundo e lembrar os países europeus onde parlamentares não recebem salários, muito menos têm direito a assessores. Para não dizerem que estamos radicalizando: um chefe de gabinete, um secretário particular, um bom assessor de comunicação, um bom assessor jurídico (no maculino ou no feminino, é claro). Para que mais que isso?
Por fim, para ilustrar e reforçar nosso argumento, deixamos o exemplo do próprio prefeito eleito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), apoiado por Cleber Felix e por muitos dos vereadores eleitos na disputa municipal de novembro.
A partir de janeiro, como prefeito, ele terá centenas de cargos em comissão, de livre provimento, para preencher nos mais diversos escalões da prefeitura. Espera-se que, cumprindo um mantra de sua campanha, privilegie a competência e a capacidade técnica dos quadros como critérios de seleção e nomeação – inclusive em escalões menores.
Mas vejam só: já dissemos que, na Assembleia, cada deputado estadual pode nomear até 19 assessores de gabinete. Sabem com quantos Pazolini trabalhava (e trabalha, até hoje) em seu gabinete no Poder Legislativo estadual? Nove. Pois é. Com menos de dez assessores, o mandato dele na Assembleia nos últimos dois anos foi tão “apagado” e “acanhado” que ele chegou à Prefeitura de Vitória.
É dessa desproporcionalidade que estamos falando. Tanto hoje como na próxima legislatura, a partir de janeiro do ano que vem, muitos vereadores de Vitória manterão nos respectivos gabinetes um número de assessores maior do que o utilizado pelo próprio Lorenzo Pazolini, futuro prefeito de Vitória, quando era deputado estadual.
Com seu exemplo de economicidade (e poderíamos citar outros, como os deputados Gandini e Majeski), Pazolini prova aos próprios vereadores da Capital que não há a menor necessidade de um séquito de assessores para alguém conseguir exercer um mandato parlamentar atuante e relevante.
