O líder do governo na Assembleia, Enivaldo dos Anjos (PSD), proporcionou na sessão desta segunda-feira (20) em plenário uma falsa trégua aos integrantes do bloco de dez deputados que hoje se proclamam independentes do governo Casagrande.
Primeiro, sob a liderança de Enivaldo, o governo venceu a primeira e mais importante batalha do dia: a votação do veto que encabeçava a pauta, enviado pelo governador ao projeto da Mesa Diretora, aprovado no fim de março pelos deputados, que estabelece regras mais rígidas de transparência na divulgação de dados sobre servidores não só da Assembleia Legislativa, mas também do Executivo, do MPES e de todos os Poderes estaduais.
O placar foi apertado: 15 a 12 pela manutenção do veto. O governo venceu por pouco, mas venceu.
Superada essa primeira batalha – a que realmente importava para o governo –, a pauta tinha mais sete vetos enviados por Casagrande, todos eles a projetos de lei de autoria de deputados. Nos dois primeiros, tudo normal: sob a batuta de Enivaldo, deputados governistas, que formam a maioria em plenário, mantiveram os vetos do governador.
Foi quando Enivaldo, subitamente, adotou uma postura que pegou de surpresa a todos: tanto deputados governistas como os “pré-oposicionistas”. Faltavam cinco vetos na pauta, sendo três a projetos de parlamentares que compõem o bloco dos independentes (Favatto, Vandinho e Pazolini). Enivaldo anunciou que a base estava liberada para votar e que seu voto pessoal seria pela derrubada dos vetos. Foi a deixa para algo muito incomum em plenário: uma sucessão de vetos rejeitados. É muito raro o plenário derrubar um veto do governador. Quanto mais cinco de vez! O que estava acontecendo?
Foi a pergunta que vários deputados se fizeram, verbalizada por Majeski. Surpreso com a guinada de Enivaldo, o socialista questionou, em tom provocativo: “Eu não estou entendendo se o líder do governo está na oposição”. “Nada disso”, respondeu o presidente da Mesa, Erick Musso (PRB). “Enivaldo só está colaborando para a pacificação do ambiente em plenário.” Depois de limparem a pauta, com cinco vetos do governo derrubados sob a vista grossa de Enivaldo, Erick novamente cumprimentou o líder do governo. O acordo foi costurado ali na hora pelos dois, sem passar, segundo Enivaldo, pelo crivo do Palácio Anchieta.
Por um momento, os deputados que ensaiam oposição a Casagrande chegaram, literalmente, a festejar em plenário. Em clima de hora do recreio, formaram rodinhas em torno de cada colega cujo projeto teve o veto derrubado e, sorridentes, posaram para fotos com os autores das “proezas”. De saída do plenário, o deputado Carlos Von (Avante), um dos insatisfeitos com o governo, chegou a dizer que interpretou a atitude inesperada de Enivaldo como um gesto de pacificação e uma demonstração de boa vontade para apaziguar o plenário. Essa foi a leitura inicial de muitos ali – a minha, inclusive.
Mas essa leitura estava errada. O que num primeiro momento pareceu um gesto de trégua e de boa vontade por parte de Enivaldo foi, na verdade, apenas um recuo estratégico do calejado líder do governo, a fim de ganhar terreno e limpar a pauta de votação para travar as próximas batalhas, realmente prioritárias para o governo. Ou seja, nada de bandeira branca. Muito pelo contrário.
Após a sessão, Enivaldo explicou que só facilitou o caminho para a derrubada dos vetos de modo a destravar a pauta, para que os próximos projetos de lei de interesse do governo possam ser votados o quanto antes – vetos “trancam” a pauta de votações, ou seja, nenhum outro projeto pode ser votado enquanto todos os vetos em pauta não forem apreciados. O mais importante desses projetos do governo é o que cria o Fundo Soberano, lido na sessão de ontem.
O líder do governo, inclusive, já até protocolou pedido de urgência para que o Fundo Soberano possa ser votado, segundo ele, até esta quarta-feira (22). Isso dá a exata medida de como a “paz” alardeada por Erick ontem em plenário foi artificial e de como a corda continua esgarçada entre governistas e aspirantes a oposicionistas. Um dos pontos que mais desagrada ao bloco dos dez insatisfeitos é o excesso de projetos do governo votados em regime de urgência. Há poucas semanas, o próprio governador firmou com os deputados um acordo que previa a não apresentação de requerimentos de urgência desse tipo.
Questionado sobre isso, Enivaldo respondeu que foram os “independentes” que quebraram o acordo (o que eles negam), apresentando uma enxurrada de pedidos de urgência aos próprios projetos só para obstruir a pauta, na semana passada. Enivaldo espera que eles repitam a estratégia nesta terça-feira. Ou seja, um lado acusa o outro de ter jogado a primeira pedra, mas ambos devem continuar se apedrejando, depois de pequena pausa para descanso ontem.
Na prática, chamem-se como quiserem, os “independentes” já são tratados como oposição pelo líder do governo.
RISCO CALCULADO
Ainda sobre os vetos derrubados, Enivaldo afirmou que não via grande importância nos cinco projetos que acabaram passando e disse acreditar que o governo pode ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) se quiser barrá-los em última instância, isto é, judicialmente. Ou seja, como ele mesmo disse, a “derrota” ontem nesses cinco vetos foi calculada, com riscos controlados e danos administráveis. O famoso "dar um passo atrás para depois dar dois à frente".
RENZO E FERRAÇO
O governo, porém, não deve subestimar o crescimento do movimento de insatisfação em plenário. Como mostrou o placar da 1ª votação (15 a 12), no veto ao projeto da transparência, a maioria da situação hoje em plenário já está apertada. “Nosso bloco de dez se mantém como bloco coeso. Hoje foram 12. E Esses 12 podem virar 13, 14...”, projetou Marcos Mansur (PSDB), após a sessão. Theodorico Ferraço (DEM) e Renzo Vasconcelos (PP), este último da base, não participaram da votação.
MAJESKI E GANDINI
E alguns membros da base mostraram que, circunstancialmente, podem votar contra o governo. De perfil independente, Majeski (do PSB, partido de Casagrande) votou pela rejeição do veto. E o 12º voto partiu do normalmente leal Fabrício Gandini (PPS). Ele alegou que já informara ao governo que seu voto seria pela derrubada do veto. Disse que o governo só lhe pediu para não arregimentar mais votos.
EM TEMPO
Gandini foi um dos últimos a votar, quando o placar eletrônico do plenário já mostrava maioria a favor da manutenção do veto.
CENA POLÍTICA
Em seu discurso durante a homenagem recebida na Assembleia, a ministra Damares Alves confundiu moqueca com peixada ao fazer uma referência ao Estado e foi imediatamente corrigida por todo o plenário. Entre risadas e aplausos, ela reconheceu o erro e acertou imediatamente.
